O artigo intitulado “Gestão Judiciária ou gestão de conflito? Um estudo sobre a implantação da mediação e da conciliação no Tribunal de Justiça de Sergipe” buscou mapear os impactos no Tribunal de Justiça (TJ) de Sergipe da política de gestão do Conselho Nacional e Justiça no tocante às práticas autocompositivas de resolução de conflitos, em específico, mediação e conciliação. O método utilizado fundamentou-se precipuamente na revisão de literatura e na pesquisa documental, especialmente no site do TJ/SE. Ficou evidente ao longo da pesquisa que o Tribunal sergipano vem acompanhando (e se adiantando) às determinações nacionais: a questão a se debater é ao que se direcionam – ao que se alinham – essas políticas.
O artigo tem como objectivo abordar pormenorizadamente os actores institucionais, as perícias e as p...
O presente artigo objetiva discutir os conceitos de intervenção e regulação, retomando, inicialmente...
Este artigo procura identificar e reflectir sobre mudanças que estarão a ter lugar a três níveis: na...
O artigo intitulado “Gestão Judiciária ou gestão de conflito? Um estudo sobre a implantação da media...
O presente trabalho trata-se de crÃtica cientÃfica ao artigo “A colaboração premiada como inst...
Trata da administração como ferramenta ou ciência na gestão pública de serviços judiciais e judiciá...
A judicialização do direito à saúde é um fenômeno crescente em nosso ordenamento, o que resta demons...
O fim de uma relação, nomeadamente a laboral, nem sempre é pacífico. Por vezes, pode haver a necessi...
Os últimos 30 anos, no Brasil, têm trazido notório estímulo à autocomposição. A intenção de progress...
O artigo mostra que a atuação do STF no período de crise política é, em grande medida, coerente com...
Orientação: Manuel Tavares ; co-orientação: Óscar Conçeição de SousaO direito a educação, como direi...
O novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de Junho, veio introduzir uma ...
RESUMO Trata-se de artigo científico, desenvolvido com base em pesquisa documental e bibliográfica...
Actualmente el concepto de "familia" tiene significado jurídico diferente a lo que tenía en 1940, cu...
O presente artigo busca explanar sobre a eficácia da implantação da câmara de conciliação de saúde c...
O artigo tem como objectivo abordar pormenorizadamente os actores institucionais, as perícias e as p...
O presente artigo objetiva discutir os conceitos de intervenção e regulação, retomando, inicialmente...
Este artigo procura identificar e reflectir sobre mudanças que estarão a ter lugar a três níveis: na...
O artigo intitulado “Gestão Judiciária ou gestão de conflito? Um estudo sobre a implantação da media...
O presente trabalho trata-se de crÃtica cientÃfica ao artigo “A colaboração premiada como inst...
Trata da administração como ferramenta ou ciência na gestão pública de serviços judiciais e judiciá...
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