O artigo mostra que a atuação do STF no período de crise política é, em grande medida, coerente com a posição que o Tribunal adota há tempos, com o intuito de demonstrar que as reclamações de uma suposta “interferência indevida” por parte do Poder Judiciário em questões internas do Poder Legislativo parecem equivocadas. O que de fato ocorre é um aumento do número de procedimentos disciplinares (processos que, em geral, têm como objetivo a aplicação da sanção de perda de mandato) e investigações parlamentares (CPI´s). Em tais situações, está sempre presente a possibilidade de violação de direitos constitucionais dos investigados, situação em que o STF deve atuar ativamente. Ressalta o argumento dos deputados que reclamam da excessiva inter...
Este estudo tem por finalidade contribuir no processo de análise da (re) organização espacial das pe...
O presente estudo visa a analisar a possibilidade de os litigantes, em sede de processo trabalhista,...
O presente estudo destina-se a investigar se a exigência do princípio da fundamentação das decisões ...
A historiografia luso-brasileira é escassa em informações mais precisas sobre as atribuições e o des...
O fenómeno da globalização e o consequente aumento da competitividade, faz com que as organizações...
Como o Supremo Tribunal Federal (STF) decide os casos? Essa é uma pergunta ampla e aqui buscamosresp...
Este ensaio pretende trazer a tona o tópico sobre o papel do administrador na sociedade, e a função ...
O fenómeno da “Criminalidade Organizada” caminha paralelamente com o avanço tecnológico e a evoluçã...
A Competência da Justiça Eleitoral é tema que sempre suscita indagações, tendo em vista as inúmeras ...
Lá, no Estado Islâmico, para quem não sabe, também tem Polícia, Ministério Público e Poder Judiciári...
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, na sessão do último dia 25, acolheu...
Enquanto persistir o vazio legislativo, demandas ao Judiciário continuarão a acontecer toda vez que ...
“Não tem verba”. Essa é a frase mais repetida por autoridades governamentais quando instituições púb...
Não é recente o aumento das relações comerciais internacionais, e também não é recente que o desenvo...
O artigo analisa a atuação dos deputados federais no exercício de suas funções tanto de “controle le...
Este estudo tem por finalidade contribuir no processo de análise da (re) organização espacial das pe...
O presente estudo visa a analisar a possibilidade de os litigantes, em sede de processo trabalhista,...
O presente estudo destina-se a investigar se a exigência do princípio da fundamentação das decisões ...
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