As relações derivadas do processo de integração regional serão analisadas no presente artigo a partir da necessidade de formular uma teoria jurídica própria que possa explicar o fenômeno da integração do ponto de vista de método, objeto e fontes próprios. Neste sentido, o objetivo do presente trabalho será investigar em que medida pode-se determinar a existência de um método específico, de fontes próprias e autônomas, de um objeto pré-determinado e de destinatários também singulares que possibilitem verificar a construção e o desenvolvimento de uma teoria jurídica diferenciada dos parâmetros já estabelecidos pelo direito internacional de corte clássico, dado que a análise da integração regional não pode se subjugar aos postulados de um Dire...
Este artigo aborda a formação das normas de direito ambiental com destaque para as soft law, explora...
O objetivo deste estudo é apresentar um panorama comparativo do tratamento do discurso de ódio em di...
This text proposes an interdisciplinary debate between Hans Kelsen’s legal thought and Claude Lefort...
As relações derivadas do processo de integração regional serão analisadas no presente artigo a parti...
O objetivo deste artigo é analisar a aplicação dos tratados e convenções internacionais no âmbito da...
A transferência de tecnologia e o acesso a este insumo consistem em elementos fundamentais para o de...
O Mercosul tem estimulado a adoção de políticas regionais tendentes à valorização da sua dimensão so...
O objetivo deste artigo consiste em recompor a paisagem entre o direito interno e o direito internac...
As TWAIL são atualmente uma das mais destacadas abordagens críticas ao direito internacional. Parado...
A presente pesquisa tem como objetivo estudar e compreender o fenômeno do interconstitucionalidade p...
A ideia de que a vida passa por um processo de diferenciação funcional, e de que, como consequência,...
O artigo tem como objetivo a verificação da natureza jurídica do desenvolvimento sustentável no intu...
Este artigo tem como objetivo analisar as inter-relações entre os sistemas interno e internacional d...
A tendência à criminalização de condutas contra o meio ambiente advém da ineficiência dos outros ram...
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