Género gramatical: a complexidade do conteúdo e a sua abordagem nos documentos reguladores do ensino do Português no 1º Ciclo EB

Grammatical gender is not a universal feature in world languages. It only exists in some of them and occurs in very different ways (Corbett, 1991). As far as language acquisition is concerned, several studies on Indo-European languages presenting gender category as a syntactic agreement mark point out to its acquisition by two years (Mills, 1986) and to the disappearance of gender agreement errors around four (Van Veen, 2007). In portuguese language, gender is a mandatory nominal category to word agreement in phrases and sentences and it does not correlate at all with sex, property of living beings that nouns may designate (Baptista et al., 2013a). As a non-systematic and synchronically arbitrary category, gender is not flexional (Villalva, 2003), which leads to the almost complete absence of gender contrast and to the marking of values, masculine and feminine, through various morphosyntactic processes. Some portuguese nouns get gender value in the Lexicon, being single or inherent gender nouns, not allowing gender contrast; others receive it in Syntax and they may or may not admit contrast and gender value option (Choupina et al., 2014a). These assumptions inform the approach to grammatical gender category and the critical reflection that this article presents on the way it is recommended its treatment in regulatory documents of the portuguese language teaching in the 1st cycle of Basic Education.O género gramatical não é uma propriedade universal nas línguas do mundo, existindo apenas em algumas e manifestando-se de formas muito diversas (Corbett, 1991). No âmbito da aquisição da língua, vários estudos, em línguas de matriz indoeuropeia que apresentam a categoria de género como marca de concordância sintática, apontam para a sua aquisição por volta dos dois anos (Mills, 1986) e para o desaparecimento dos erros de concordância de género por volta dos quatro (Van Veen, 2007). No Português, o género é uma categoria nominal obrigatória para a concordância das palavras nos sintagmas e nas frases e que não se correlaciona absolutamente com o sexo, propriedade dos seres vivos, que os nomes podem designar (Baptista et al., 2013a). Sendo uma categoria assistemática e sincronicamente arbitrária, o género não é flexional (Villalva, 2003), o que se traduz pela quase ausência de contraste de género e pela marcação dos valores, masculino e feminino, por diversos processos morfossintáticos. Alguns nomes da língua recebem o valor de género no Léxico, sendo nomes de género único e não permitindo contraste de género; outros recebem-no na Sintaxe, podendo ou não admitir contraste e opção de valor de género (Choupina et al., 2014a). Estes pressupostos informam a abordagem da categoria género gramatical e a reflexão crítica que neste texto se realiza do modo como é preconizado o seu tratamento nos documentos reguladores do Ensino do Português no 1.º Ciclo do Ensino Básico