artindo da confusão freqüente entre descentralização e desconcentração, propostas como saídas para o impasse político - institucional do Estado brasileiro, pretende-se aqui colocar no lugar próprio a questão da descentralização, sem supervalorizá-la. Examinada em suas três vertentes - da administração direta para a indireta, de um a outro nível de governo, ou do Estado para a sociedade civil - a descentralização pode ser um instrumento para avançar na direção da democratização do Estado e de maior justiça social, desde que se observem certos princípios e que se esteja atento para os entraves que se poderão antepor, quando do deslanchar de um processo de descentralização
Resumo: O objetivo deste trabalho é remontar a história de constituição da Política Habitacional no ...
O ciclo do autoritarismo acabou e, com isto, desperta a Nação para novo ciclo de ampla participação ...
O Estado brasileiro, históricamente caracterizado pelo centralismo político e administrativo, atrave...
Este artigo trata da descentralização de políticas públicas, sem confundi-la com a democracia, mas e...
O artigo analisa os processos de descentralização e desconcentração, aliados à nova emergência do fe...
O artigo discute a descentralização buscando conciliar o campo jurídico com o político, relatando as...
Neste artigo, discute-se o processo de descentralização e adistribuição territorial do fomento à Ciê...
Este ensaio teórico se desenvolve a partir do conceito de descentralização e de seu significado para...
O processo de descentralização deve servir como elemento consolidador do processo democrático do Bra...
Neste artigo apresenta-se uma reflexão em torno de alguns eixos básicos que estiveram presentes nas ...
A forma pela qual se descentraliza a educação depende de uma definição prévia a respeito dos objetiv...
Nos finais da década de 80, Moçambique começou a distanciar-se da orientação socialista e da economi...
Defende que a maneira como o Estado se organiza, distribuindo suas funções e competências e descentr...
Examinam-se as relações entre descentralização, racionalidade e democracia com referência ao sistema...
Este artigo trata da descentralização do SUS, particularmente no que se refere à distribuição e ao p...
Resumo: O objetivo deste trabalho é remontar a história de constituição da Política Habitacional no ...
O ciclo do autoritarismo acabou e, com isto, desperta a Nação para novo ciclo de ampla participação ...
O Estado brasileiro, históricamente caracterizado pelo centralismo político e administrativo, atrave...
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O artigo discute a descentralização buscando conciliar o campo jurídico com o político, relatando as...
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