O artigo discute a descentralização buscando conciliar o campo jurídico com o político, relatando as diferenças quanto à conceitualização e operacionalização do conceito nestas duas áreas do conhecimento. A descentralização é apresentada como um fenômeno decorrente da descentralização, abrigando, com isso, as possibilidades de promover uma democratização da tomada de decisões ou um acirramento do controle político do "coronelismo" nas relações políticas. Objetiva demonstrar a relação existente entre o federalismo e a descentralização, partindo do pressuposto de que existem vários tipos de descentralização, os quais podem ou não ocorrer ao mesmo tempo. Além disso, discute a implementação das reformas que visaram instaurar a descentralização ...
Este artigo trata da descentralização do SUS, particularmente no que se refere à distribuição e ao p...
Nosso objetivo é ressaltar a importância dos processos de descentralização político-administrativos ...
O trabalho propõe uma discussão sobre o federalismo, o processo de descentralização e a municipaliza...
O artigo discute a descentralização buscando conciliar o campo jurídico com o político, relatando as...
Resumo: O objetivo deste trabalho é remontar a história de constituição da Política Habitacional no ...
O artigo analisa os processos de descentralização e desconcentração, aliados à nova emergência do fe...
Discute-se, neste texto, o uso instrumental do conceito de descentralização que, via de regra, vem s...
artindo da confusão freqüente entre descentralização e desconcentração, propostas como saídas para o...
Este artigo trata da descentralização de políticas públicas, sem confundi-la com a democracia, mas e...
O processo de descentralização deve servir como elemento consolidador do processo democrático do Bra...
Este ensaio teórico se desenvolve a partir do conceito de descentralização e de seu significado para...
Neste artigo apresenta-se uma reflexão em torno de alguns eixos básicos que estiveram presentes nas ...
Este artigo objetiva analisar a relação entre governos municipais e as sociedades locais, particular...
O presente artigo é um estudo sobre a Reforma do Estado, a descentralização e o federalismo brasilei...
Neste artigo, discute-se o processo de descentralização e adistribuição territorial do fomento à Ciê...
Este artigo trata da descentralização do SUS, particularmente no que se refere à distribuição e ao p...
Nosso objetivo é ressaltar a importância dos processos de descentralização político-administrativos ...
O trabalho propõe uma discussão sobre o federalismo, o processo de descentralização e a municipaliza...
O artigo discute a descentralização buscando conciliar o campo jurídico com o político, relatando as...
Resumo: O objetivo deste trabalho é remontar a história de constituição da Política Habitacional no ...
O artigo analisa os processos de descentralização e desconcentração, aliados à nova emergência do fe...
Discute-se, neste texto, o uso instrumental do conceito de descentralização que, via de regra, vem s...
artindo da confusão freqüente entre descentralização e desconcentração, propostas como saídas para o...
Este artigo trata da descentralização de políticas públicas, sem confundi-la com a democracia, mas e...
O processo de descentralização deve servir como elemento consolidador do processo democrático do Bra...
Este ensaio teórico se desenvolve a partir do conceito de descentralização e de seu significado para...
Neste artigo apresenta-se uma reflexão em torno de alguns eixos básicos que estiveram presentes nas ...
Este artigo objetiva analisar a relação entre governos municipais e as sociedades locais, particular...
O presente artigo é um estudo sobre a Reforma do Estado, a descentralização e o federalismo brasilei...
Neste artigo, discute-se o processo de descentralização e adistribuição territorial do fomento à Ciê...
Este artigo trata da descentralização do SUS, particularmente no que se refere à distribuição e ao p...
Nosso objetivo é ressaltar a importância dos processos de descentralização político-administrativos ...
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