O presente trabalho analisa a limitação dos danos morais do trabalhador com vistas ao princípio da dignidade da pessoa humana. A fim de obter respostas para tal dúvida foi necessário tratar sobre o conceito de dignidade da pessoa humana e a sua relação com os direitos humanos. Também se adentrou no sentido do dano moral e da lesão aos direitos da personalidade, para se auferir reflexões sobre as novas regras que a reforma trabalhista estabeleceu sobre esta temática. Para tal finalidade, a metodologia utilizada foi a de pesquisa bibliográfica baseada na normatização jurídica, a par de doutrinas especializadas
No âmbito de um ordenamento jurídico constitucionalizado, em um Estado Democrático de Direito, as ex...
A proposta desse estudo é a análise crítica dos sistemas de proteção internacional de Direitos Human...
O texto versa sobre a possibilidade de fundamentar, racionalmente, o princípio da dignidade humana e...
No presente artigo estuda-se o trabalho escravo contemporâneo sob a perspectiva da dignidade da pess...
No Brasil, a legislação laboral define os requisitos essenciais para a configuração do vínculo empre...
Resumo: A pesquisa tem por objeto analisar a admissibilidade da reparação do dano moral coletivo tra...
Objetivou-se examinar as alterações promovidas pela reforma trabalhista, em especial a ampliação do ...
A sociedade, no decorrer da história, identificou um rol de direitos imprescindíveis à manutenção di...
O artigo, baseado em método dedutivo de análise, trata da relevância do permanente olhar sobre a dig...
O presente artigo visa demonstrar a existência de relações de trabalho, na sociedade hodierna, em co...
O trabalho é uma atividade humana capaz de gerar riqueza, melhoria na condição de vida e promover o ...
O presente artigo consiste em uma pesquisa qualitativa, com método de revisão bibliográfica, que tem...
Este artigo propõe-se a pesquisar resposta à seguinte indagação: o tarifamento do dano moral trabalh...
This essays aims at analyzing the human dignity, its fundaments, including on the international leve...
A atual pandemia de covid-19 obriga muitos países como o Brasil a aplicar medidas restritivas que af...
No âmbito de um ordenamento jurídico constitucionalizado, em um Estado Democrático de Direito, as ex...
A proposta desse estudo é a análise crítica dos sistemas de proteção internacional de Direitos Human...
O texto versa sobre a possibilidade de fundamentar, racionalmente, o princípio da dignidade humana e...
No presente artigo estuda-se o trabalho escravo contemporâneo sob a perspectiva da dignidade da pess...
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Objetivou-se examinar as alterações promovidas pela reforma trabalhista, em especial a ampliação do ...
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