O artigo, baseado em método dedutivo de análise, trata da relevância do permanente olhar sobre a dignidade humana como fundamento das relações socioeconômicas e jurídicas, entre elas as de trabalho. O primado da dignidade humana repousa na inclusão social, pautada nos direitos fundamentais de trabalhadores. A Constituição visa à superação da exclusão social. Daí decorre a responsabilidade das empresas pela inclusão social e dignidade no trabalho. A dignidade perpassa as referências da sociedade (econômicas, políticas, jurídicas, sociais), e a importância da eficiência das decisões judiciais, com análise de suas consequências, é um dos aspectos relevantes para a garantia dos direitos sociais.
Tem-se por objetivo central compreender a consagração da família contemporânea como espaço essencial...
A análise econômica do direito de propriedade não pode se afastar da conformação social que deu a Co...
Esse artigo vem expor de maneira sucinta o conceito de um dos princípios fundamentais da República F...
O presente trabalho objetiva abordar preocupação que se sedimenta, sobretudo, na salvaguarda do prin...
O presente artigo visa demonstrar a existência de relações de trabalho, na sociedade hodierna, em co...
Considerando que os direitos individuais encontram- se esteados nos fundamentos da República, princi...
O objetivo desse trabalho é lançar um olhar sobre o compromisso do Estado brasileiro em relação ao ...
A dignidade da pessoa humana é o reconhecimento universal de que todos os seres humanos merecem igua...
Este artigo aborda a política pública de combate ao trabalho em condição análoga à de escravo no Bra...
Este artigo trata do sistema de reserva de cotas de emprego para pessoas com deficiência como ação a...
A dignidade da pessoa humana é um princípio universal do qual originam os Direitos Humanos, os valor...
O objetivo deste trabalho é refletir a respeito do papel desempenhado pelas empresas na realização d...
O artigo tem por objetivo explicitar como a ação da Defensoria Pública, em especial em tutelas colet...
No presente artigo estuda-se o trabalho escravo contemporâneo sob a perspectiva da dignidade da pess...
This paper aimed to discuss the existential damage in labor relations based on the constitutional pr...
Tem-se por objetivo central compreender a consagração da família contemporânea como espaço essencial...
A análise econômica do direito de propriedade não pode se afastar da conformação social que deu a Co...
Esse artigo vem expor de maneira sucinta o conceito de um dos princípios fundamentais da República F...
O presente trabalho objetiva abordar preocupação que se sedimenta, sobretudo, na salvaguarda do prin...
O presente artigo visa demonstrar a existência de relações de trabalho, na sociedade hodierna, em co...
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O objetivo desse trabalho é lançar um olhar sobre o compromisso do Estado brasileiro em relação ao ...
A dignidade da pessoa humana é o reconhecimento universal de que todos os seres humanos merecem igua...
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