A música como conteúdo obrigatório na educação básica: da lei à realidade escolar [de Uberlândia MG]

This dissertation is the result of an investigation into masters level graduate program in education of the Faculty of education of the Federal University of Uberlândia-UFU. The aim of this work was to describe and analyze the theoretical reflections and the representations of education professionals from RPME/UDI and the UFU, about difficulties and possibilities of implementation of the Law 11.769/2008 establishing the compulsory teaching of music in primary education. For both were used as methodological procedures the qualitative research based on the bibliographical, documentary investigation techniques and the study of representations of education professionals from RPME/UDI and UFU, about the difficulties and possibilities for implementation of the law 11.769 in 2008 of professional practice and training of music teachers. The importance of this study lies in the fact that the law points to make the music as content required in basic education, not exclusive of curricular component called \"art education\". For the purpose of exhibition, this research was structured in three chapters. The first is performed an analysed on music in contemporary capitalist society and its implications for education according to the propositions of critical pedagogy. The second is presented with a reflection of the teaching of music in historical context of educational policies in Brazil. And the third chapter analyses and reflects from field work conducted in this research. In summary, it can be said that the final result of the music education in the schools of basic education has also met with different political-pedagogical concepts and practices which are contrary in reality at the time of the implementation of educational policies for this area, bringing as a result, the shift away from the teaching of music, both in relation to traditional curricular components, as regards the teaching of Arts which emphasis has been given to the teaching of Visual Arts. This is due, among other things, the lack of infrastructure for the teaching of music; specialized teachers and public tenders for contracting of the same educational networks. Despite this picture, can be seen in the context of this research, the interests of groups of teachers, both from public schools from Uberlândia, as from the music department of UFU to music education in school is actually introduced and enhanced through the expansion of teacher training and hiring generalists music teachers. However, the critical analysis of the situation points to the fact that, apart from the introduction of music education as more a \"curricular component\", it becomes vital to value the teaching profession at school and work to integrate, inter-and transdisciplinary, the knowledge and practice of the art, science and technology as a way to achieve an emancipatory education, capable of overcoming the dominant disciplinary paradigm, without it, is considered that Will be impossible to put into practice law 11.769/2008.Mestre em EducaçãoA presente dissertação é fruto de uma investigação em nível de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia - UFU. O objetivo deste trabalho foi descrever e analisar as reflexões teóricas e as representações de profissionais da educação da RPME/UDI e da UFU, a respeito das dificuldades e possibilidades de implementação da Lei 11.769/2008 que institui o ensino obrigatório da música na educação básica. Para tanto, foram utilizados como procedimentos metodológicos a pesquisa qualitativa baseada nas técnicas de investigação bibliográfica, documental e o estudo das representações de profissionais da educação da RPME/UDI e da UFU, a respeito das dificuldades e possibilidades de implementação da Lei 11.769/2008 nos âmbitos da prática profissional e da formação de professores de música. A importância desse estudo radica no fato de que a referida lei aponta para tornar a música um conteúdo obrigatório na educação básica, não exclusivo do componente curricular Ensino de arte . Para fins de exposição, a presente pesquisa foi estruturada em três capítulos. No primeiro, é realizada uma análise sobre a música na sociedade capitalista contemporânea e suas implicações para a educação segundo as proposições da pedagogia crítica. No segundo, é apresentada uma reflexão sobre o ensino da música no contexto histórico das políticas educacionais no Brasil. E no terceiro, são apresentadas as análises e reflexões decorrentes da pesquisa de campo realizada nesta pesquisa. Em síntese, pode afirmar-se que, a concretização do ensino da música nas escolas da educação básica tem se defrontado com diferentes concepções e práticas político-pedagógicas que se revelam contraditoriamente na realidade no momento da implementação das políticas educacionais para esta área, trazendo, como consequência, a secundarização do ensino da música, tanto em relação aos componentes curriculares tradicionais, quanto ao ensino de Artes, dentro do qual tem sido dada ênfase ao ensino de Artes Visuais. Isto devido, dentre outros aspectos, à falta de: infraestrutura para o ensino da música; de professores especializados e de concursos públicos para contratação dos mesmos nas redes de ensino. Apesar deste quadro, pode ser constatado no âmbito desta pesquisa, o interesse de grupos de professores, tanto da rede pública municipal de ensino de Uberlândia, quanto do Curso de Música da UFU para que o ensino da música na escola seja, de fato introduzido e valorizado, por meio da ampliação da formação dos professores generalistas e a contratação de professores de música. Entretanto, a análise crítica da realidade aponta para o fato de que, para além da introdução do ensino da música como mais um componente curricular , torna-se fundamental valorizar a profissão docente na escola e trabalhar para integrar, inter e transdiciplinarmente, os saberes e práticas da Arte, da Ciência e da Tecnologia, como forma de tornar realidade uma educação emancipatória, capaz de superar o paradigma disciplinar dominante, sem o qual, considera-se, será impossível colocar em prática a Lei 11.769/2008