Políticas públicas para a Educação Básica e suas implicações para o ensino de música

Current educational policies in the country and the new definitions for the teaching of music in school, established from the law 11.768/2008, have made important issues concerning the area of music education today emerge . Considering this reality, this study analyzes public policies related to basic education in Brazil,reflecting on their implications for the teaching of music in school. The discussions presented in the text are based on literature and documental sources related to programs and actions directed at basic education in the country. The analysis covers the objectives, procedures and impacts of proposals of evaluation of educational achievement (IDEB), consolidation and strengthening of basic education (FNDE, FUNDEB, PDE, PAR), and integration of different educational levels regarding the formation of teachers (PARFOR, PRODOCÊNCIA, PIBID). From the analysis, it is evident that there is a significant set of programs and actions for basic education in the country and that music education increasingly needs to participate effectively in the definition and implementation of educational policies that can strengthen the area, but, above all, school education as a whole.http://dx.doi.org/10.5902/198464443662As políticas educacionais vigentes no país e as novas definições para o ensino de música na escola, estabelecidas a partir da Lei n.11.768/2008, têm feito emergir importantes questões para a área de educação musical na atualidade. Considerando essa realidade, este trabalho analisa políticas públicas relacionadas à Educação Básica no Brasil, refletindo acerca de suas implicações para o ensino de música na escola. As discussões realizadas no texto têm como base fontes bibliográficas e documentais relativas a programas e ações direcionadas à Educação Básica no país. A análise aborda objetivos, procedimentos e impactos de propostas de avaliação do desempenho escolar (IDEB), de consolidação e fortalecimento da Educação Básica (FNDE, Fundeb, PDE, PAR); e de integração de diferentes níveis educacionais em torno da formação de professores (Parfor, Prodocência, Pibid). A partir das análises, fica evidente que há um conjunto significativo de programas e ações para a Educação Básica no país e que a educação musical precisa, cada vez mais, participar de forma efetiva na definição e implementação de políticas educacionais que possam fortalecer a área, mas, sobretudo, a formação escolar como um todo. Palavras-chave: Políticas públicas, Educação Básica, ensino de música