Realojamentos no Município de Odivelas - Diagnóstico das necessidades e perspetivas de atuação municipal

Este relatório surge no seguimento do estágio curricular realizado na Divisão da Habitação da Camara Municipal de Odivelas, no âmbito da obtenção de grau de mestre em Urbanismo Sustentável e Ordenamento do Território. A habitação tem sido um dos grandes problemas das cidades, isto porque a população fixa-se em centros urbanos conduzindo a um crescimento populacional que não é acompanhado pela produção de alojamentos nem de políticas capazes de fazer frente a esta situação. A sobrelotação populacional levou a que muitas famílias se instalassem em edifícios com fracas condições de habitabilidade ou em bairros de “barracas”. A juntar aos núcleos de habitação precária formados pela desorganização territorial, surge também população que está fora desses núcleos mas que carece de habitação, seja por problemas financeiros, necessidade de reabilitar a sua casa, ou outros. A habitação é um bem a que todos têm direito, uma vez que é vital à sobrevivência humana. Tal importância revela-se no facto de se encontrar consagrada na Declaração Universal dos Direitos do Homem e na Constituição da República Portuguesa. Sendo assim, um dos aspetos a ter em conta por parte de cada município, é o de garantir o acesso às condições básicas a toda a sua população, para usufruírem de uma qualidade de vida no mínimo satisfatória. Conseguindo isso através do combate à falta de habitação ou às condições precárias. Criando programas para realojar famílias onde será possível usufruírem de melhores condições habitacionais, de apoios para que possam reabilitar a sua própria habitação ou de casas em que a renda é fixada com base nos recursos económicos de cada agregado familiar (arrendamento acessível). No entanto, é preciso compreender que todo este processo faz parte de um problema social complexo, e que apesar de o realojamento ser estruturado para melhorar a qualidade de vida das pessoas, nem todas as famílias se sentem confortáveis com esta mudança. Mudar de costumes, de localização, de convivências, pode ser assustador, tendo por isso de haver ações de integração por parte dos municípios.This report arises following the curricular internship accomplished in Division of Housing of the Odivelas Municipality, to archive the Master’s degree on Susteinable Urbanism and Spatial Planning. The housing has been one of the city biggest problems, that because the population is concentrated in the urban centers leading to populacion growth which is not accompanied by the housing production neither the policies able to cope with this situacion. The populacion overcrowding led to many families to settle in buildings with poor requirements or in neighborhoods of “slums”. Joining the precarious housing nuclei formed by territorial disorganizacion, there is also a population that is outside this nuclei but which lacks housing, whether due to financial problems, needing to rehabilitate your home, or others. It’s inevitable that, currently housing can not be waived, it is a good to which everyone is entlited, since it is vital to the human survival. This importance is shown by the fact that it is enshirined in the Universal Declaration of Human Rights. Therefore, on of the aspects to be taken into account by each Municipality, is to ensure acess to basic condicions for all of its population, to enjoy a quality of life that is at the least satisfactory. Achieving this by combating homelessness or precarious living conditions. Creating programs to rehousing families where better housing conditions can be achieved, of support so that they can rehabilitate their own housing or houses in which their income is realized based on the economic resources of each household (affordable lease). However, we must understand that this whole process is part of a complex social problem, and that although rehousing is structured to improve people's quality of life, not all families are comfortable with this change. Changing customs, location, and coexistence can turn out to be scary, for that the Municipalities has to be actions of integrations