Analysis of the ideological senses present in the temporary acts in the first Lula government (2003-2006)

This thesis aims to present an analysis of the ideology of temporary acts issued in the first Lula administration. Based on a broader research project, which aims to present a new methodology of ideological classification of Brazilian political parties, this paper developed its methods. According to this meaning, it is understood the necessity to take into account the lag of the ideological-party classification present in the dictates of the hegemonic national political science. For this reason, the relevance of presenting a methodology to classify the ideology of Brazilian parties that encompasses the different meanings emanating from the discursive political field is defended. Understanding that taking the notions of "right", "left" and "ideology" as concepts given “a priori” results in a theoretical-methodological failure, this work sought to apprehend the aforementioned meanings from the discursive articulation that emanates from the pronouncements of federal parliamentarians in the scenario of the Chamber of Deputies, in this way, it was possible to perceive that the significance of the political field comes from the field itself. This compilation of pronouncements generated data that resulted in a Table of Ideological Senses, whose fundamental role is to enable the operationalization of the analysis. This framework, built within the scope of the IdAD research group, is made up of meanings derived from the parliamentarian pronouncements and based on the systematization of the most recurrent ideological senses, relates the levels of ideological specters to the most specific public policies. The ideological classification proposed here makes it necessary to clarify, it does not aim at any moment to present an essentialistic analysis or to intuit that "this party" is essentially left or right, on the contrary, this classification intends to develop a mechanism sensitive to the present ideological oscillations in the chosen time cut. Through this, it was possible to perceive which policies contained in the temporary acts of the first Lula government are situated in a more right or left spectrum from the Table of Ideological Senses.Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPqEsta dissertação objetiva apresentar uma análise da ideologia das medidas provisórias editadas no primeiro governo Lula. Tendo como base um projeto de pesquisa mais amplo, o qual visa apresentar uma nova metodologia de classificação ideológica dos partidos políticos brasileiros, que este trabalho desenvolveu seus métodos. De acordo com esta acepção, compreende-se a necessidade levar em consideração a defasagem da classificação ideológico-partidária presente nos ditames da ciência política nacional hegemônica. Por isto, defende-se a relevância de apresentar uma metodologia para classificação da ideologia de partidos brasileiros que abarque os diversos sentidos emanados do campo político discursivo. Entendendo que tomar as noções de “direita”, “esquerda” e “ideologia” como conceitos dados a priori resulta em uma falha teórico-metodológica, neste trabalho buscou-se apreender os sentidos referidos acima a partir da articulação discursiva que eflui dos pronunciamentos dos parlamentares federais no cenário da Câmara dos Deputados, deste modo, foi possível perceber que a significação do campo político é advinda do próprio campo. A referida compilação de pronunciamentos gerou dados que resultaram em um Quadro de Sentidos Ideológicos, cujo papel fundamental é possibilitar a operacionalização da análise. Este Quadro, construído no âmbito do grupo de pesquisa IdAD, é constituído de significações advindas dos pronunciamentos dos parlamentares e baseado na sistematização dos sentidos ideológicos mais recorrentes, relaciona os níveis dos espectros ideológicos às políticas públicas mais específicas. A classificação ideológica aqui proposta, faz-se necessário esclarecer, não visa em momento algum apresentar uma análise essencialística ou intuir que “tal partido” é essencialmente de esquerda ou de direita, pelo contrário, esta classificação pretende desenvolver um mecanismo sensível às oscilações ideológicas presentes no recorte temporal escolhido. Através disto, foi possível perceber quais as políticas contidas nas medidas provisórias do primeiro governo Lula estão situadas em um espectro mais à direita ou à esquerda a partir do Quadro de Sentidos Ideológicos