Ideologia e comportamento parlamentar na Câmara dos Deputados: faz sentido ainda falar em esquerda e direita?

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2016.Bem ou mal utilizados, os termos esquerda e direita continuam fazendo parte do debate político. Um dos focos de interesse na literatura brasileira recente é a verificação do grau em que as supostas diferenças ideológicas entre os partidos interferem no comportamento dos atores políticos. Diante desse cenário, o presente trabalho se propõe verificar o peso da ideologia no comportamento parlamentar em tempos atuais apartir da análise de um conjunto de votações nominais ocorridas durante o governo Dilma Roussef na Câmara dos Deputados brasileira, sejam elas ligadas a temas clássicos ou novos temas que se fazem presentes no debate contemporâneo. São analisados temas substantivos do ponto de vista político-ideológico e que, em tese, implicariam em dissenso entre parlamentares e partidos de esquerda e de direita. O banco de dados utilizado consiste nas informações disponibilizadas pelo site da Câmara dos Deputados e de responsabilidade do Centro de Documentação e Informação (CEDI). Visto que a asserção mais em voga é que a ideologia tem se tornado um determinante fraco para predizer o comportamento parlamentar, enquanto o posicionamento estratégico relacionado à polaridade governo-oposição explicaria melhor a atuação dos partidos, as duas variáveis são colocadas em disputa. Em termos metodológicos, além de terem sido calculados coeficientes de contingência a partir de tabelas de contingência, o estudo utilizou a análise de correspondência múltipla (ACM), e análises de regressão logística. Os resultados não corroboram as teses de que há no sistema partidário brasileiro uma baixa coerência ideológica e de que fazer parte do governo ou não é o principal determinante do voto. Sem pretender negar a importância das relações presentes no nosso presidencialismo de coalizão, o trabalho mostra que em temas com teor ideológico claro, sobretudo aqueles que extrapolam a tradicional dimensão relativa a mais ou menos Estado, a ideologia prevalece e os partidos em sua maioria se posicionam de forma coerente com o que é esperado do ponto de vista político-ideológico. A exceção são os casos em que estão em jogo recursos financeiros, seja onerando significativamente ou então gerando receita vultosa ao executivo federal.Abstract : Well or poorly used, the terms left and right still have an important role in the political debate. One of the main focus in recent Brazilian literature is the verification of the grade in which the so supposed ideological differences between political parties interfere in the behaviour of political actors. In this scenario, the present study is proposing to verify the weight of ideology in parliamentary behaviour in modern times starting from the analysis of a set of roll call votes in the Brazilian Chamber of Deputies that took place during Dilma Roussef's government, whether they are related to classical themes or new themes that have been present in the contemporary debates. Substantial themes were analysed from the political-ideological point of view; themes that in theory would involve disagreements between parliamentarians (and parties) from left and right. The used database is the information provided by the website of the Deputy Chambers, with responsability of the Center of Documentation and Information (CEDI). As the prevailing assertion in the literature is that the ideology has become a weak determinant to predict parliamentary behaviour, while strategic position related to the polarity government-opposition would better explain the actions of parties, both variables were placed in dispute. In methodological terms, besides there has been calculated the coefficient of contingencies, the study used the multiple correspondence analysis (MCA) and logistic regression analysis. The results do not support the thesis that there is a low ideological coherence in Brazilian party system and that to take part in the government (or not) is not the main determinant for voting. Without trying to deny the importance of relations that exist in our coalition presidentialism, the study shows that in themes with a clear ideological content, specially those that go beyond the traditional dimension relative to a more powerful state or a less powerful one, the ideology prevails, and the parties, in their majority, stand themselves coherently with what is expected from the ideological-political point of view. The exceptions are the cases in which financial resources are in dispute, because very significant amounts of federal resources will be needed or because very high financial allowance to the federal executive will be generated