Monografia apresentada ao curso de Pós-graduação de Direito Civil e Processo Civil da Universidade Cândido Mendes, como requisito final para obtenção do título de especialista em Direito Civil e Processo Civil.Aborda a inclusão do princípio da razoável duração do processo nas garantias fundamentais do art. 5°, inciso LXXVIII, da Constituição Federal de 1988, como também as mudanças relevantes sobre o Código de Processo Civil – CPC - introduzidas pela Lei nº 11.672, de 8 de maio de 2008.Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Monografia apresentada ao Curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civ...
No presente trabalho, trataremos sobre o prequestionamento ficto sendo um requisito específico de a...
Orientador: Manoel Caetano Ferreira FilhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Set...
Monografia apresentada ao curso de especialização em Direito Constitucional da Universidade do Sul d...
Monografia apresentada à Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, como requisito parcial...
Orientador: Manoel Caetano Ferreira FilhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Se...
-O presente trabalho baseia-se na análise do instrumento processual previsto no art. 518 § 1.º, do C...
Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para obte...
O trabalho deverá situar o atual estágio de desenvolvimento do processo civil brasileiro, encadeado ...
Monografia apresentada como pré-requisito de conclusão do Curso de Pós-graduação em Direito Civil e ...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
Mormente sob o influxo do princípio da “duração razoável do processo” – anexo ao compromisso em asse...
Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de pós graduação do curso de Direito P...
Orientador: Sérgio Cruz ArenhartMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ci...
Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Proces...
Monografia apresentada ao Curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civ...
No presente trabalho, trataremos sobre o prequestionamento ficto sendo um requisito específico de a...
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