Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de pós graduação do curso de Direito Processual Civil - Posead.Trata-se de trabalho sobre a repercussão geral das questões constitucionais, instituída pela Emenda Constitucional n° 45 de 2004. Dada a importância desse requisito de admissibilidade específico do recurso extraordinário na função de filtrar e qualificar os recursos dirigidos ao STF, objetivou-se demonstrar as ponderações sobre o tema para formação de visão crítica e de alguns delineamentos para a correta aplicação desse mecanismo, de modo que seja eficaz na resolução da crise no STF.Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O presente artigo visa analisar a repercussão geral nos recursos extraordinários e entender quais sã...
Este trabalho debate os principais elementos referentes à repercussão geral do recurso extraordinári...
O presente trabalho busca analisar o instituto da repercussão geral, requisito de admissibilidade do...
Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de pós-graduação lato sensu em Direito...
Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Proces...
Orientador: Manoel Caetano Ferreira FilhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Set...
Esta monografia tem como objeto discutir a proposta de emenda constitucional que visa instituir a re...
O presente trabalho faz uma breve reflexão sobre o instituto da Repercussão Geral do Recurso Extraor...
Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para obte...
Resumo: O presente trabalho trata da repercussão geral das questões constitucionais, requisito de ad...
O presente trabalho tem por objetivo analisar, à luz do direito processual civil, o instituto da rep...
Trata das medidas que buscam a celeridade processual introduzidas pela Emenda Constitucional n° 45. ...
O presente trabalho trás a discussão os principais elementos relativos à repercussão geral do recurs...
Monografia apresentada à Banca examinadora do Centro Universitário de Brasília–UniCEUB, como exigê...
O objeto do presente trabalho é estudar a atual legislação e tratamento constitucional do Recurso Ex...
O presente artigo visa analisar a repercussão geral nos recursos extraordinários e entender quais sã...
Este trabalho debate os principais elementos referentes à repercussão geral do recurso extraordinári...
O presente trabalho busca analisar o instituto da repercussão geral, requisito de admissibilidade do...
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Resumo: O presente trabalho trata da repercussão geral das questões constitucionais, requisito de ad...
O presente trabalho tem por objetivo analisar, à luz do direito processual civil, o instituto da rep...
Trata das medidas que buscam a celeridade processual introduzidas pela Emenda Constitucional n° 45. ...
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O objeto do presente trabalho é estudar a atual legislação e tratamento constitucional do Recurso Ex...
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