Problemas emergentes ao modelo atual de administração e gestão de um agrupamento de escolas da Terra Fria Transmontana, na perspetiva dos professores

Com o presente estudo pretendemos analisar as dificuldades percebidas pelos professores de um Agrupamento de Escolas da zona da Terra Fria Transmontana, doravante chamado Ouriço da Coroa, em torno da passagem do modelo de gestão instituído pelo Decreto-Lei nº 115-A/98 para o modelo instituído pelo Decreto-Lei nº 75/2008, centrando-nos principalmente nas perspetivas sobre a autonomia, sobre o exercício desta e sobre as competências/poderes do Diretor. Para tal construímos um quadro teórico assente no referencial de autonomia e de representação dos atores escolares. Para recolha de informação empírica, utilizámos como técnicas de recolha de dados, a análise documental e o inquérito por questionário, com a finalidade de conhecer a convergência e a divergência das representações dos atores escolares e confrontá-las com os vários diplomas. Analisámos os dados recolhidos sobre as representações que os atores escolares têm sobre o conceito de autonomia, de representação/participação dos docentes na administração e gestão da escola, sobre as atribuições da escola e também sobre as atribuições, os poderes e as competências do Diretor. Confrontámos esses dados, com a análise documental efetuada aos diplomas produzidos pela administração central, nomeadamente o DL nº 115-A/98 e o DL nº 75/2008, para desta forma averiguar, as divergências e as semelhanças desses dados. Como principais conclusões emergem a necessidade de alterar o modelo de gestão atual, por forma, a dar mais representatividade aos professores no Conselho Geral e no Conselho Pedagógico, reforçar a participação dos professores na gestão do agrupamento, dar-lhes mais poder disciplinar perante os alunos e alterar a forma de eleição do Diretor e de toda a direção. Conclui-se ainda que há falta de autonomia nas escolas, sobretudo na gestão financeira e curricular. With this study we pretend to analyze the difficulties perceived by the teachers of an Assembly of Schools of the Zone “Terra Fria Transmontana”, henceforth called “Ouriço da Coroa”, around the passage of the management model introduced by DL 115-A/98 for the model established by DL 75/2008, focusing mainly on the perspectives on autonomy and on the exercise of the Director’s powers and skills. To build such a theoretical framework based on the referential of autonomy and representation of school actors. To collect empirical data, we used data collection techniques, document analysis and questionnaire survey, in order to meet the convergence of the school actors’ representations. We analyzed the data collected about the representation that school actors have about the concept of autonomy, about the teachers’ ways of participating in the administration and management of the school, on school assignments and also about the director’s powers and responsibilities. We confront this data with the document analysis performed diplomas produced by central government, including the DL 115-A/1998 and the DL 75/2008, to thereby determine the differences and similarities of these data. As main conclusions emerge from the need to change the current management model in order to give more representation to teachers in the General Council and the Pedagogical Council, strengthen the involvement of teachers in school management, giving them more disciplinary power before students and change the way of electing the Director and the entire direction. It is concluded that there is still a lack of autonomy in the schools, especially in the financial and curriculum management