A tese discute a transformação dos discursos político-criminais sobre a pena de prisão no Brasil, no período que compreende os debates para a elaboração da Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal, que reformaram o sistema penal em 1984, e os dispositivos penais e processuais penais discutidos na Assembleia Nacional Constituinte e contemplados na Constituição de 1988. Utilizando conceitos da literatura político-criminal anglo-saxã, as teorias tradicionais da pena e analisando os debates legislativos dos principais marcos legais do período escolhido, pretendeu-se verificar se o processo de superencarceramento brasileiro está inserido no contexto ocidental de valorização da prisão no final do século XX, ou se as peculiaridades d...
The democratic transition in Brazil in the 1980s was accompanied by strong optimism in relation to t...
The democratic transition in Brazil in the 1980s was accompanied by strong optimism in relation to t...
This paper addresses the issue of structural violence and its close relationship with criminal popul...
A tese discute a transformação dos discursos político-criminais sobre a pena de prisão no Brasil, no...
The Brazilian democratic transition, still underway today, has run up against enormous difficulty in...
A partir de meados dos anos 90 do século XX até os dias atuais, parte da literatura internacional so...
This article reports analyses and conclusions formulated from comments about Brazilian Criminal Just...
This work aims at analyzing the reflexes of the media influence in the process of primary criminaliz...
This paper is divided into three parts, attempting to correlate the analysis of penal policies imple...
In recent years, the Brazilian criminal justice system has witnessed a movement focused on changing,...
Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de DireitoA presente dissertação de mestr...
This paper proposes a reflection on the popular yearning for criminal recrudescence based on the dis...
Esta dissertação parte da compreensão dos sistemas punitivos em meio às estruturas sociais, demonstr...
A presente dissertação tem o objetivo de debater o comportamento da política criminal brasileira dur...
27 páginasO presente artigo pretende discutir as reformas penais no Brasil, no contexto de um proce...
The democratic transition in Brazil in the 1980s was accompanied by strong optimism in relation to t...
The democratic transition in Brazil in the 1980s was accompanied by strong optimism in relation to t...
This paper addresses the issue of structural violence and its close relationship with criminal popul...
A tese discute a transformação dos discursos político-criminais sobre a pena de prisão no Brasil, no...
The Brazilian democratic transition, still underway today, has run up against enormous difficulty in...
A partir de meados dos anos 90 do século XX até os dias atuais, parte da literatura internacional so...
This article reports analyses and conclusions formulated from comments about Brazilian Criminal Just...
This work aims at analyzing the reflexes of the media influence in the process of primary criminaliz...
This paper is divided into three parts, attempting to correlate the analysis of penal policies imple...
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Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de DireitoA presente dissertação de mestr...
This paper proposes a reflection on the popular yearning for criminal recrudescence based on the dis...
Esta dissertação parte da compreensão dos sistemas punitivos em meio às estruturas sociais, demonstr...
A presente dissertação tem o objetivo de debater o comportamento da política criminal brasileira dur...
27 páginasO presente artigo pretende discutir as reformas penais no Brasil, no contexto de um proce...
The democratic transition in Brazil in the 1980s was accompanied by strong optimism in relation to t...
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This paper addresses the issue of structural violence and its close relationship with criminal popul...