DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DA TUBERCULOSE NA POPULAÇÃO PRISIONAL DO AMAZONAS

Introdução: A Tuberculose é uma doença infectocontagiosa causada pelo bacilo da Mycobacterium tuberculosis, que se apresenta com maior frequência no sítio pulmonar. Além disso, seu estado inicial pode ser assintomático latente, o que aumenta a possibilidade de transmissão. Atualmente, o Amazonas corresponde ao estado em situação de maior contaminação do Brasil, sendo o líder em incidência nacional, com 71,3 casos registrados a cada 100 mil habitantes, 122% acima da média brasileira. A disseminação do agente infeccioso decorre-se pelo contato das partículas contaminadas com o trato respiratório, transmitido pelo ar. A população privada de liberdade encontra-se encarcerada em estabelecimentos prisionais restritos. A Resolução nº 05/2016 do CNPCP confere um limite de controle de lotação das unidades prisionais, que ainda assim, apresenta-se de difícil cumprimento para o cárcere brasileiro. A nível estatal, em 2021, o Amazonas configurava o estado com maior superlotação do país, chegando a 196% acima da capacidade planejada. Justificativa: A superlotação do sistema prisional, dentro do cenário estadual em que há um grande número de contaminações por tuberculose, implica em uma possível reprodução do quadro epidemiológico à nível carcerário. Objetivo: Investigar a testagem laboratorial diagnóstica e a situação epidemiológica da população privada de liberdade encarcerada em unidades prisionais do Amazonas. Materiais e métodos: A presente pesquisa será dividida em duas etapas: uma revisão integrativa de literatura, a fim de abastecer o referencial teórico para construção da segunda etapa, e um estudo do perfil de diagnósticos laboratoriais realizados na população carcerária residente nos presídios do Amazonas. A revisão integrativa utilizará artigos encontrados em bases de dados digitais: Portal Regional da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), da Scientific Electronic Library Online (SciELO) e pelo Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A segunda etapa, baseia-se em um estudo observacional transversal, utilizando dados de disponibilidade pública, acessados no primeiro semestre de 2022. As bases informacionais utilizadas foram divulgadas pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), pela Secretaria Nacional de Políticas Penais – Dados Estatísticos do Sistema Penitenciário (SISDEPEN), pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), com foco nos dados respectivos aos últimos 5 anos. Resultados Esperados: Através da descrição e análise epidemiológica dos presídios do estado, busca-se verificar quantos dos casos de tuberculose registrados pelo estado tiveram confirmação laboratorial, e destes, quais métodos foram empregados