O Brasil do século XXI apresentou, até agora, diferentes nuances da nova morfologia do trabalho. Os sujeitos do trabalho, os quais conviveram com o aumento do emprego formal na primeira década do século, adentram os dez anos subsequentes distanciando-se dos direitos trabalhistas e previdenciários. Este artigo propõe a compreensão das formas de acumulação atuais na perspectiva da expropriação dos direitos constitucionais direcionados aos sujeitos do trabalho, tendo como base os residentes na Região Metropolitana de Goiânia em 2017. Problematizamos, então, a efetivação do capital no Brasil atual e as manifestações dos direitos fundamentais assegurados na Constituição Federal, a exemplo do trabalho e da previdência social, na perspectiva da an...
As alterações inseridas no texto da Consolidação das Leis do Trabalho a partir da Lei 13.467/2017 nã...
Esta pesquisa pretende, além de dissertar sobre recentes contornos do direito à terra, propor novos ...
O presente artigo aborda a saúde pública como direito social prestacional e subjetivo. O direito à s...
A Lei e o Governo consideram que certos grupamentos sociais e tipos de pessoas têm menos chances no ...
Resumo: Este trabalho tem o objetivo de demonstrar a história do trabalhador escravo e suas conquist...
O presente estudo versa sobre o trabalho escravo e os principais problemas encontrados no Brasil pel...
Um dos assuntos de preocupação atual, dentro juslaboralismo brasileiro, é a questão da chamada flexi...
O trabalho foi um grande impulsor da evolução dos direitos fundamentais. Por meio da luta dos trabal...
Este artigo procura mostrar que no contexto de aprofundamento da crise estrutural do capital, a expr...
O presente artigo discute a formação e crise do trabalho no Brasil tendo em vista suas especificidad...
O Direito do Trabalho se vê, na atualidade, diante de uma crise decorrente da globalização da econom...
Nos últimos anos, têm ocorrido transformações significativas no âmbito do trabalho no Brasil: mais f...
Este trabalho aborda o polêmico assunto sobre a flexibilização da legislação trabalhista brasileira....
O presente estudo analisa o processo de construção do direito do trabalho no constitucionalismo bras...
O presente artigo trata da questão do trabalho doméstico no Brasil. Busca as origens históricas dees...
As alterações inseridas no texto da Consolidação das Leis do Trabalho a partir da Lei 13.467/2017 nã...
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A Lei e o Governo consideram que certos grupamentos sociais e tipos de pessoas têm menos chances no ...
Resumo: Este trabalho tem o objetivo de demonstrar a história do trabalhador escravo e suas conquist...
O presente estudo versa sobre o trabalho escravo e os principais problemas encontrados no Brasil pel...
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O trabalho foi um grande impulsor da evolução dos direitos fundamentais. Por meio da luta dos trabal...
Este artigo procura mostrar que no contexto de aprofundamento da crise estrutural do capital, a expr...
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Este trabalho aborda o polêmico assunto sobre a flexibilização da legislação trabalhista brasileira....
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