Políticas contra a discriminação de gênero

Analisando o papel da mulher na família, na sociedade e suaemancipação pelo trabalho, ao longo da história, as autoras examinam aigualdade entre os gêneros sob a ótica dos direitos fundamentais. São, nasequência, examinados vários dispositivos da Constituição de 1988 que,dando tratamento diferenciado à condição feminina, como, por exemplo,em matéria previdenciária, visaram realizar o princípio da igualdade na suaacepção material ou substancial. As políticas de combate à discriminaçãosexual na América Latina, chamando a atenção para o turismo e o cinemapornográficos e para o tráfico de mulheres para fins de prostituição, tendocomo destino principal a Europa Ocidental, merecem destaque no texto.Concluindo que o direito não combate o preconceito mas sua manifestação,as autoras apontam como ponto de partida para viabilizar a efetiva igualdadeentre os gêneros, o reconhecimento natural da desigualdade, mesmo sob oaspecto físico e orgânico, entre homens e mulheres