Scenarios as a tool for municipal environmental management: a case study in Brotas - SP

Mesmo com os incentivos dos governos federal e estadual para desenvolvimento de Sistemas Municipais de Meio Ambiente (SISMUMA), buscando a descentralização da gestão ambiental, estes nem sempre estão estruturados com equipamentos, pessoal e orçamento suficientes para a formulação e implementação de suas políticas públicas ambientais. Desta forma, torna-se necessário desenvolver alternativas para enfrentar estas fragilidades de maneira a melhorar a efetividade da gestão ambiental nos municípios e consequentemente fortalecer todo o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA). Em aplicações para gestão pública local, a construção de cenários, uma ferramenta utilizada nas diversas escalas de planejamento com o objetivo de auxiliar a tomada de decisão por meio do exercício da visão de futuro, além de proporcionar a antecipação dos gestores, também amplia a participação da sociedade na tomada de decisão proporcionando um melhor balanceamento das escolhas, evitando decisões baseadas em apenas um grupo de interesse; um melhor conhecimento da realidade, e um tratamento mais adequado dos problemas ambientais. A partir das diversas contribuições proporcionadas pela ferramenta de cenários para a gestão pública apresentadas pela literatura, a presente pesquisa se propôs a analisar, a partir de um estudo de caso no município de Brotas-SP, como a ferramenta de cenários poderia contribuir para o fortalecimento da gestão ambiental municipal. A metodologia utilizada possui caráter exploratório e aplicado. Baseado na pesquisa-ação participante, desenvolve a interface teórica e prática existente na construção de cenários em conjunto com os atores envolvidos. A pesquisa realizada em Brotas mostrou que a ferramenta de cenários além de contribuir de diversas formas para o fortalecimento da gestão ambiental municipal, enfrentando direta ou indiretamente as fragilidades apresentadas pelo município. O processo de desenvolvimento de cenários em Brotas se mostrou tão importante quanto seu resultado, principalmente no que se refere ao espaço de discussão criado neste processo.Even with the encouragement of the federal and state governments for development in the municipalities the Municipal Environment System, seeking the decentralization of environmental management, these are not always structured with equipment, personnel and budget sufficient for the formulation and implementation of environmental public policies. Thus, it becomes necessary to seek alternative ways to address these weaknesses in order to improve the effectiveness of environmental management in municipalities and consequently strengthen the whole national environmental system. In applications to local public management, scenario building, a tool used in the various scales of planning in order to assist the decision making process through the exercise of the vision of the future, in addition to providing the anticipation of managers, also increases the participation of society in decision-making by providing a better balance of choices, avoiding decisions based on just one interest group, a greater knowledge of reality, and a better treatment of the environmental problems. From the various contributions provided by the tool of scenarios for public management presented in the literature, this research aims to examine, from a case study in the city of Brotas-SP, how the tool of scenarios could contribute to the strengthening of municipal environmental management. The methodology was characterized as exploratory and applied. Based on participatory action research, the interface develops theoretical and practice in the construction of scenarios together with stakeholders. The survey showed that in Brotas the tool of scenarios besides contributing in various ways to the municipal environmental management, is also able to directly or indirectly address the weaknesses presented by the municipality. The process of developing scenarios in Brotas proved as important as its outcome, especially with regard to the opportunity for discussion created in this process