ANÁLISE CRÍTICA DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS NA PERSPECTIVA DA PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA

O artigo busca apresentar a conceituação e os aspectos que deram origem ao denominado processo estrutural, com o objetivo de questioná-lo frente às conjecturas da processualidade democrática no Estado Democrático de Direito desenvolvidas com base na teoria neoinstitucionalista do processo. O texto abordará os aspectos introdutórios da processualidade democrática, buscando sintetizar suas principais ideias. Tendo por referencial teórico a teoria neoinstitucionalista do processo, associada aos princípios constitucionais do processo, pretende-se criticar a abordagem à temática do processo estrutural como fruto do ativismo judicial. A pesquisa apresentada é bibliográfica e se utiliza da metodologia de base hipotético-dedutiva, aos moldes da proposta de Karl Popper