O projeto Milton Santos de acesso ao ensino superior (PROMISAES) como política de assistência estudantil ao programa de estudantes-convênio de graduação (PEC-G)

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Departamento de Pós-Graduação, Mestrado Profissional em Educação, 2015.Este trabalho faz um estudo sobre o Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes), que tem por objetivo fomentar a cooperação técnico-científica e cultural com os países – em especial os africanos – com os quais o Brasil mantém acordos nas áreas de educação e cultura, consolidando uma política de intercâmbio que promove maior integração entre o Brasil e os países em desenvolvimento. Nesse sentido, o trabalho buscou elucidar em que medida o Promisaes tem atuado como política pública de permanência dos estudantes estrangeiros apoiando o mais antigo programa de cooperação educacional internacional nas instituições federais de educação superior (Ifes), o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G). A dissertação utilizou como perspectiva teórica o neoinstitucionalismo histórico, bem como do ciclo de políticas públicas, com ênfase na fase da implementação do Promisaes. A pesquisa qualitativa foi realizada na Universidade de Brasília e no Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a pesquisa quantitativa foi realizada por meio da análise dos registros disponíveis nos arquivos do Ministério da Educação (MEC). A partir dos resultados encontrados, foram propostos aperfeiçoamentos no Promisaes, no sentido de propiciar a melhoria na política vigente de permanência voltada ao PEC-G sob a responsabilidade do MEC.The work performs a study of Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes), which aims to foster technical, scientific and cultural cooperation with countries Brazil has established education and cultural agreements – specially African nations – strengthening an interchange policy that enhances the integration process between Brazil and developing countries. Thus, the purpose is to analyze in what extent Promisaes has been served as a student maintenance public policy for foreign students from Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), the oldest international education cooperation program at Federal Higher Education Institutions. Theoretical basis for the work is the historical institutionalism e public policies cycles, emphasizing the implementation phase, with qualitative research on Universidade de Brasília and Brazilian Ministry of Foreign Affairs (MRE), and quantitative analysis of the available records from Brazilian Ministry of Education (MEC) archives and the institutional actors from the programs mentioned. At the end it is intended to suggest enhancements on Promisaes, current student maintenance policy under MEC responsibility supporting PEC-G