Aprova as instruções gerais, destinadas a regular o concurso interno de Ascensão Funcional às Categorias de Auxiliar Judiciário e Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, do Tribunal, ...
Convoca Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo par...
Convoca Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para atuar como juiz instrutor n...
Convoca Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para atuar com...
Os processos chegados ao Tribunal, após autuados, serão relacionados por espécie e origem dos feitos...
Altera a Portaria n. 204 de 13 de outubro de 1970, que cria Setores com gratificação de representaçã...
Prorroga convocação de Juiz Federal, da Seção Judiciária do Pará, Tribunal Regional Federal da 1ª Re...
Dispensa Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina da função de juiz instru...
Dispensa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, FC-04, j...
Designa Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para auxiliar o Ministro Humberto Mar...
Altera a Portaria n. 52 de 15 de agosto de 1968, incluindo os setores de Mandados de Segurança e de ...
Convoca Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para atuar como juiz i...
Confere ao Diretor-Geral, em exercício, competência para requisitar os pagamentos das despesas previ...
Cria o Setor de Coordenação das Secretarias do Pleno e das Turmas, subordinado à Diretoria de Divisã...
Convoca Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para atuar como juiz instrutor...
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, do Tribunal, ...
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