Portaria n. 8 de 16 de janeiro de 1970
- Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR)
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January 1970Abstract
Constitui uma Comissão para organizar os trabalhos da mudança para o novo Edifício - sede do Tribunal Federal de Recursos
Constitui uma Comissão para organizar os trabalhos da mudança para o novo Edifício - sede do Tribunal Federal de Recursos
Altera a Portaria n. 204 de 13 de outubro de 1970, que cria Setores com gratificação de representaçã...
Restabelece o ponto para os funcionários da Secretaria do Tribunal Federal de Recursos (TFR)
Criar, na Secretaria deste Tribunal, o Serviço de Controle do Patrimônio, subordinado ao Gabinete da...
Confere ao Diretor-Geral, em exercício, competência para requisitar os pagamentos das despesas previ...
Suspender o expediente da Secretaria do Tribunal no período de 16 de dezembro de 1963 a 3 de janeiro...
Cria o Setor de Coordenação das Secretarias do Pleno e das Turmas, subordinado à Diretoria de Divisã...
Interrompe todos os prazos processuais em feitos que correm perante o Tribunal Federal de Recursos (...
Extingue o Setor de Orçamento e Estatísitca, subordinado ao Conselho da Justiça Federal
Suspende o expediente da Secretaria do Tribunal Federal de Recursos (TFR), nos dias 1 ao 5 do mês de...
Suspende expediente da Secretaria do Tribunal Federal de Recursos (TRF), no período de 21 a 31 de de...
Delega poderes ao Diretor-Geral e ao Secretário da Presidência para requisitarem passagens aéreas
Determina que a Secretaria do tribunal não fornecerá cópia de relatório ou voto antes de publicado n...
Determina que os servidores da Secretaria deste Tribunal apresentem os seus títulos eleitorais para ...
Os processos chegados ao Tribunal, após autuados, serão relacionados por espécie e origem dos feitos...
Determina os horários de expediente da Secretaria do Tribunal Federal de Recursos (TFR)
Altera a Portaria n. 204 de 13 de outubro de 1970, que cria Setores com gratificação de representaçã...
Restabelece o ponto para os funcionários da Secretaria do Tribunal Federal de Recursos (TFR)
Criar, na Secretaria deste Tribunal, o Serviço de Controle do Patrimônio, subordinado ao Gabinete da...
Confere ao Diretor-Geral, em exercício, competência para requisitar os pagamentos das despesas previ...
Suspender o expediente da Secretaria do Tribunal no período de 16 de dezembro de 1963 a 3 de janeiro...
Cria o Setor de Coordenação das Secretarias do Pleno e das Turmas, subordinado à Diretoria de Divisã...
Interrompe todos os prazos processuais em feitos que correm perante o Tribunal Federal de Recursos (...
Extingue o Setor de Orçamento e Estatísitca, subordinado ao Conselho da Justiça Federal
Suspende o expediente da Secretaria do Tribunal Federal de Recursos (TFR), nos dias 1 ao 5 do mês de...
Suspende expediente da Secretaria do Tribunal Federal de Recursos (TRF), no período de 21 a 31 de de...
Delega poderes ao Diretor-Geral e ao Secretário da Presidência para requisitarem passagens aéreas
Determina que a Secretaria do tribunal não fornecerá cópia de relatório ou voto antes de publicado n...
Determina que os servidores da Secretaria deste Tribunal apresentem os seus títulos eleitorais para ...
Os processos chegados ao Tribunal, após autuados, serão relacionados por espécie e origem dos feitos...
Determina os horários de expediente da Secretaria do Tribunal Federal de Recursos (TFR)
Altera a Portaria n. 204 de 13 de outubro de 1970, que cria Setores com gratificação de representaçã...
Restabelece o ponto para os funcionários da Secretaria do Tribunal Federal de Recursos (TFR)
Criar, na Secretaria deste Tribunal, o Serviço de Controle do Patrimônio, subordinado ao Gabinete da...