Para uma antropologia política da dívida : entre a biopolítica e a sociedade de controlo

O objectivo deste meu ensaio será o de conferir uma atmosfera política alternativa àquela que tem regido o nosso tempo. Este propósito sofrerá diversas desmultiplicações. Se bem que conte com um conceito organizador, mas sem obedecer à lógica de um só autor – o que faz desta tese um ensaio temático e não monográfico –, esse conceito pretende tutelar uma narrativa que não se fecha nele. O conceito é o de dívida. Nesse sentido, este ensaio pretende dedicar-se à relação credor\devedor, não só pensada enquanto património conceptual da esfera económica, mas acima de tudo, pretende verificar que esta relação serve como o dispositivo de controlo psicopolítico, por excelência, nas nossas sociedades contemporâneas, ao manifestar-se enquanto modo de afectação da nossa subjectividade. Esta tese sobre o carácter central da dívida só foi possível devido aos contributos de Michel Foucault ao longo das suas obras durante a década de 1970, mas, essencialmente, através da sua teoria da governamentalidade. Seguindo, ao longo de 1) Da Governamentalidade, a sintomatologia e caracterização levadas a cabo por Foucault concernentes à forma como o poder circula e é capturado pelas tecnologias institucionais para nelas se perpetuar, deparei-me com uma dificuldade resultante da fatalidade que acometeu Foucault. A sua morte precoce deixou-nos órfãos do pensador que realizava o diagnóstico do nosso presente, da forma como a nossa subjectividade era afectada, moldada, trabalhada, para servir determinados fins excêntricos à nossa própria autodeterminação ou, como muito bem Foucault soube notar – e que é o mais problemático –, que esses fins transcendentes acabaram por se molecularizar, por se tatuar na nossa alma, na organização dos nossos desejos, da nossa intimidade, justapondo-se mesmo à ideia larvar de liberdade, de autodeterminação, de eu, que construímos de nós mesmos; a modelação da nossa subjectividade acaba sendo confundida com as deliberações mais íntimas que realizamos ao longo do nosso percurso biográfico, uniformizando, alisando, estandardizando as modalidades de vida. Mas o que faltou a Foucault, a ampliação, a actualização da sua teoria da governamentalidade relativamente aos novos estímulos e desafios colocados pelo curso da contemporaneidade, chegou com Deleuze, mais concretamente com o texto de 1990 intitulado Post-Scriptum sobre as sociedades de controlo. Nesse ensaio, Deleuze irá prolongar Foucault ao inaugurar um novo paradigma de poder designado como controlo. As sociedades de hoje são sociedades de controlo onde este, para se efectivar, conta com a dívida como seu dispositivo nuclear. Após ter verificado na dívida a figura reitora da nossa contemporaneidade, resolvi, no capítulo 2) Endividamento molecular, aventurar-me na sua caracterização específica e, para tal, contei com os contributos de Maurizio Lazzarato. Com Lazzarato percebi que a dívida possui uma força que não se esgota na esfera económica – e é desse reconhecimento analítico que carecem todos os economistas – mas que se alastra subjectivamente, constituindo mesmo o mais íntimo de cada um de nós. A dívida possui uma força subjectiva que modela, organiza, condiciona a capacidade para criarmos a nossa subjectividade, isto é, para nos produzirmos enquanto sujeitos, para criarmos o nosso lugar – o nosso mundo – no mundo. Mas não só. Com Lazzarato percebi, também, que a dívida não nasceu hoje. Apesar de hoje a dívida ser um fenómeno global e ter um impacto transversal, a injunção que Lazzarato me colocou foi a de continuá-lo, tal como Deleuze continuara Foucault e ele próprio estendera Deleuze. Nesse sentido, a forma como entendi continuar Lazzarato não foi para diante, mas para trás, tentando perceber, em flashback, primeiro, quais foram as práticas que congeminaram a dívida enquanto objecto de saber, que contribuíram, a seu lado, para que este saber emergisse, estabilizasse e começasse a produzir efeitos. Foi assim que decidi abrir um excurso acerca da Arqueologia da dívida, que tem em Nietzsche o seu epígono. Um segundo momento produziu-se quando pretendi averiguar as condições de realidade que permitiram à dívida, enquanto saber, tornar-se num objecto de poder, um dispositivo a ser usado pelas instituições de poder. Foi aí, em um excurso acerca da Genealogia da dívida, que contei com os contributos da antropologia. No desenrolar destes dois longos excursos em flashback percebi que a dívida, de forma a ser compreendida na sua integralidade, não pode deixar de ser pensada em co-relação com a dádiva. Se a ideia deste trabalho é, primeiro, pensar de que forma as subjectividades estão condicionadas e, de seguida, como desenhar estratégias de resistência face a esse condicionado, o patamar analítico que se seguiu foi dedicado à desconstrução da dádiva – em 3.1) Desconstruindo a dádiva –, uma vez que estava visto como a dívida surgia num circuito obrigacionista posto em marcha através da dádiva. Para este efeito, muni-me do suporte conceptual proveniente de Derrida para, através de uma reciclagem do conceito de dádiva – que visava cancelar o circuito circulatório onde a dádiva implicava, obrigava, inexoravelmente à dívida –, ser capaz de, num momento posterior, desafiar os limites que a ideia de dívida impõe à construção societária. Concomitantemente, e como que querendo encontrar uma resposta que proporcionasse uma construção social alternativa, apoiei-me em Peter Sloterdijk, no capítulo 3.2) Para além da sociedade de controlo, para desenhar uma fórmula comunitária onde as relações intersubjectivas tivessem por base o carácter ambivalente do Homem. Já não é o dador que se coloca numa posição soberana e exclusivamente activa, mas, ao invés, estando simultaneamente capacitado para a actividade e para a passividade, a injunção da sua dádiva não recai, também, sobre um donatário passivo, mas sobre um donatário proprietário de uma passividade activa, de uma passividade que, no processo da constituição da sua acção subjectiva, se viu escolhida e não acometida, mediante um jogo de forças, de uma actividade impositiva, que lhe era exterior. Para dinamitar a sociedade de controlo é necessário encontrar formas de subjectivação que se esquivem aos dispositivos organizadores, como é o caso da dívida. É nesta tensão activo-passiva, para a qual Sloterdijk apela, onde parece compor-se a receita de um novo homem – designada como «curvatura auto-operativa do sujeito moderno» –, que uma subjectividade que se quererá ver livre da modelação, da incitação, da orientação que a sua vida encontrará face ao protagonismo do dispositivo da dívida posto em marcha nas nossas sociedades de controlo, que creio ter encontrado o dispositivo de resistência ideal para fazer face às metastizações da dívida