Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017.O problema desta pesquisa consistiu em investigar se as agências reguladoras no exercício da função regulatória atendem aos interesses do consumidor. O objetivo principal foi identificar os problemas mais significativos do modelo regulatório brasileiro para que os interesses do consumidor sejam mais bem representados nos setores da economia regrados pelas agências reguladoras. A Análise Econômica do Direito (Law and Economics) foi a teoria de base desta pesquisa, tendo por fundamento a escola da Escolha Pública (Public Choice), utilizada no estudo das influências mutuamente exercida entre a...
Orientador : Prof. Dr. José Gabriel Porcile MeirellesTese (doutorado) - Universidade Federal do Par...
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Programa Multi-...
O mainstream de política monetária estimula o uso de regras de política econômica a fim de evitar pr...
Com a produção em larga escala e o consumo em massa, observou--se, no âmbito econômico e jurídico, a...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de...
A Constituição Federal de 1988 instituiu a defesa do consumidor como um dos direitos fundamentais do...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2014.A presente pesquisa tem ...
A energia elétrica é essencial ao exercício de basicamente qualquer atividade humana. O estudo das r...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A ori...
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Economia.Sendo a di...
OBJETIVO DO TRABALHO A análise econômica do direito é considerada como um importante campo de interd...
This article analyses the regulation of markets through volunteers standards, observing how the merc...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
O artigo apresenta de maneira sintética o conceito de Economia Criativa e sua relação com a Economia...
A flexibilização do atual critério de qualificação do consumidor especial é uma demanda a ser analis...
Orientador : Prof. Dr. José Gabriel Porcile MeirellesTese (doutorado) - Universidade Federal do Par...
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Programa Multi-...
O mainstream de política monetária estimula o uso de regras de política econômica a fim de evitar pr...
Com a produção em larga escala e o consumo em massa, observou--se, no âmbito econômico e jurídico, a...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de...
A Constituição Federal de 1988 instituiu a defesa do consumidor como um dos direitos fundamentais do...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2014.A presente pesquisa tem ...
A energia elétrica é essencial ao exercício de basicamente qualquer atividade humana. O estudo das r...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A ori...
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Economia.Sendo a di...
OBJETIVO DO TRABALHO A análise econômica do direito é considerada como um importante campo de interd...
This article analyses the regulation of markets through volunteers standards, observing how the merc...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
O artigo apresenta de maneira sintética o conceito de Economia Criativa e sua relação com a Economia...
A flexibilização do atual critério de qualificação do consumidor especial é uma demanda a ser analis...
Orientador : Prof. Dr. José Gabriel Porcile MeirellesTese (doutorado) - Universidade Federal do Par...
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Programa Multi-...
O mainstream de política monetária estimula o uso de regras de política econômica a fim de evitar pr...