Add to ORKGResenha: O livro visa determinar a natureza jurídica do acesso à internet na busca para efetivar e garantir a concretização de direitos fundamentais, partindo da constatação de que a chamada ‘brecha digital’ gera desigualdades de desenvolvimento econômico, social e cultural, bem como obsta o crescimento do país
O presente trabalho aborda os aspectos que fundamentam os direitos autorais e sua aplicabilidade na ...
Orientador: Cesar Antônio SerbenaMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de C...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de D...
O presente artigo busca analisar a possibilidade do direito de acesso à Internet ser enquadrado com...
Este estudo tem por objetivo verificar a aplicação do direito ao esquecimento nas diretrizes jurídic...
Sumário: § 1. A Internet como Infraestrutura Comunicacional da Sociedade da Informação. § 2. Direito...
Por muitos anos, a internet era conhecida como uma terra de ninguém, ou melhor dizendo, uma terra se...
O estudo da fundamentação a respeito da Lei do Marco Civil da Internet é um assunto presente no cont...
O presente artigo de conclusão de especialização se propõe a expor o atual cenário da Internet das C...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O presente artigo tem como objetivo trazer à luz o que é o acesso à Internet para a ciência jurídica...
A Sociedade-rede passou a ter seus contornos delineados por intermédio das tecnologias da informação...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O presente artigo tem como objetivo trazer à luz o que é o acesso à Internet para a ciência jurídica...
A partir da agilização das rotinas burocráticas de empresas e de instituições governamentais possibi...
O presente trabalho aborda os aspectos que fundamentam os direitos autorais e sua aplicabilidade na ...
Orientador: Cesar Antônio SerbenaMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de C...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de D...
O presente artigo busca analisar a possibilidade do direito de acesso à Internet ser enquadrado com...
Este estudo tem por objetivo verificar a aplicação do direito ao esquecimento nas diretrizes jurídic...
Sumário: § 1. A Internet como Infraestrutura Comunicacional da Sociedade da Informação. § 2. Direito...
Por muitos anos, a internet era conhecida como uma terra de ninguém, ou melhor dizendo, uma terra se...
O estudo da fundamentação a respeito da Lei do Marco Civil da Internet é um assunto presente no cont...
O presente artigo de conclusão de especialização se propõe a expor o atual cenário da Internet das C...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O presente artigo tem como objetivo trazer à luz o que é o acesso à Internet para a ciência jurídica...
A Sociedade-rede passou a ter seus contornos delineados por intermédio das tecnologias da informação...
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A partir da agilização das rotinas burocráticas de empresas e de instituições governamentais possibi...
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Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de D...