A dimensão democrática da elaboração do projeto político-pedagógico na Educação Infantil: relações e especificidades.

http://dx.doi.org/10.5007/1980-4512.2013n27p99 Os anos das décadas de 1980 e 1990, são para a educação brasileira, um importante marco no que diz respeito a reorganização do espaço escolar como ambiente democrático com vistas à construção de um novo modelo de sociedade baseado na justiça, liberdade e oportunidades de desenvolvimento social para todos. Como consequência deste movimento, a descentralização da gestão escolar traduzida em planejamento participativo ou democrático tem sido, desde as últimas reformas educacionais, alvo de discussões a respeito de sua legitimidade e aplicabilidade. Nas instituições de educação infantil, recentemente reconhecidas como parte integrante da educação considerada básica, esta temática envolve questões ainda mais sensíveis dos pontos de vista organizatório e curricular, dado o contexto histórico de sua implantação, e a falta de unanimidade nos debates sobre os objetivos deste nível de escolarização. Neste contexto, o presente artigo objetiva discutir alguns aspectos relevantes no que diz respeito à gestão educacional democrática no âmbito das instituições de zero à seis anos, enfatizando a dimensão participativa da elaboração do Projeto Político-Pedagógico. O texto traz um breve histórico sobre o surgimento do Projeto Político-Pedagógico e sua finalidade fundamentada pelos estudos de Pimenta, Luce e Medeiros, Gandin, Vasconsellos, e Barroso. Segue propondo algumas reflexões sobre importantes aspectos que diferenciam a educação infantil dos demais níveis educacionais, focalizando as implicações diretas destes fatores na construção participativa do Projeto Político-Pedagógico. O texto encerra situando a singularidade das APP's, enquanto organizações importantes no contexto da descentralização da gestão educacional no âmbito das instituições de ensino de zero à seis anos. ABSTRACT THE SIZE OF DEMOCRATIC POLITICAL DEVELOPMENT PROJECT IN TEACHING EARLY CHILDHOOD EDUCATION: SPECIFIC AND RELATIONS The decentralization of school management translated into participatory planning and / or democratic has been, since the last educational reform, the subject of discussions about its legitimacy and applicability. In early childhood institutions, recently recognized as an integral part of the considered basic education, this issue involves questions of even the most sensitive points of view of organization and curriculum, given the historical context of the constitution and the lack of unanimity in the debates about the goals of this level of schooling. The article presents a brief history of the emergence of the Political-Pedagogical Project and its purpose, substantiated by Pimenta, Luce and Medeiros, Gandin, Vasconselos, Silva, Rigotto e Souza, and Fusari. It keeps proposing some thoughts on important aspects that differentiate the levels of other early childhood education, focusing on the direct implications of these factors in construction of a participatory Political-Pedagogical Project. Keywords: Political-Pedagogical Project, Democratic Management, Early Childhood Education