Este estudo objetivou dar escuta às histórias de vida sofrida de mulheres idosas, indagando se elas têm, ou poderiam ter em breve, direito a adoecer com dignidade. Como meta, desvendar a prática da Política de Saúde Mental numa Unidade Municipal de Saúde, a partir da Constituição Federal de 1988, regulamentada pela Lei n.º 8.080/90, a Lei Orgânica da Saúde (SUS), e Lei n.º 8.142/90 que tratam da participação da comunidade na gestão do Sistema e das transferências intergovernamentais de recursos financeiros. Na Unidade de Saúde de Coqueiral de Itaparica em Vila Velha (ES), Brasil, a intervenção da equipe técnica, especificamente junto a um grupo de mulheres idosas, levando em conta o que preconiza a Política de Saúde Mental, traz à tona os d...
O presente estudo tem como objetivo analisar os direitos dos idosos nas áreas da saúde e assistência...
A cidadania plena e os direitos da personalidade se concretizam após o brasileiro completar 18 anos,...
O teórico Dalmo Dallari, em sua obra Direitos Humanos e cidadania , define a cidadania como um conj...
caráter de pesquisa social e jurídico-científico orienta o espírito investigativo do trabalho, que v...
Para melhorar a situação das cidades brasileiras, a Constituição Federal de 1988 inseriu um capítulo...
Neste artigo, a par da apresentação dos discursos políticos que enformam as declarações, as convençõ...
O presente trabalho tem por finalidade discutir os movimentos sociais de luta pela moradia e o direi...
Texto apresentado no V Seminário Direitos Humanos no Século XXI: www.marilia.unesp.br/index.php?Codi...
No contexto das mutações legais e sociais por que passam o Estado, a sociedade brasileira e as grand...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de...
Presente artigo tem como objetivo discutir cidadania e direitos sociais e, para isso, inicilamente i...
A Carta dos Direitos dos Usuários do SUS é fruto de um trabalho cuidadoso, que visa garantir o acess...
O presente capítulo analisa as atitudes dos inquiridos perante a desigualdade e as suas opiniões so...
A história dos direitos fundamentais desemboca no surgimento do Estado democrático e social de Direi...
O presente estudo tem por objetivo analisar o conceito de direito à cidade e o significado de sua ap...
O presente estudo tem como objetivo analisar os direitos dos idosos nas áreas da saúde e assistência...
A cidadania plena e os direitos da personalidade se concretizam após o brasileiro completar 18 anos,...
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