RESUMO Este artigo trata de uma descrição analítica do fenômeno da Judicialização na Saúde, crescente nos Tribunais pelas demandas de acesso às ações e serviços de saúde. E descreve um instituto jurídico pouco utilizado no Brasil como alternativa para possível diminuição desse fenômeno – a mediação. O método adotado seguiu dois caminhos complementares: (1) levantamento das referencias bibliográficas que versassem sobre o tema, (2) observação da prática de mediação nos fluxos de atendimento das demandas judiciais na Defensoria Pública do Distrito Federal. Conclui-se que a mediação pode ser um meio de reduzir os conflitos judiciais entre os cidadãos em busca dos seus direitos e o Estado como provedor desses direitos. ABSTRACT This arti...
O estudo está inserido no campo do direito sanitário e tem a judicialização da saúde como tema. O pr...
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço S...
O presente estudo busca investigar se a institucionalização de práticas de mediação pelo Poder Judic...
O presente trabalho tem como objetivo empreender uma revisão bibliográfica acerca da produção cientí...
A judicialização da saúde é um fenômeno recente no Brasil. Em linhas gerais, deve ser entendida como...
Este artigo discute as tendências do Poder Judiciário frente às demandas sobre judicialização do dir...
Neste artigo pesquisamos a judicialização da saúde contexto federal, municipal e estadual especifica...
Apresenta-se no Brasil como fenômeno recente uma tendência crescente dos cidadãos em solicitar do Es...
A Saúde Pública não pode ser vista de forma desarticulada do contexto histórico, econômico, político...
Este artigo analisa o fenômeno da judicialização da saúde como forma de garantir acesso a tecnologia...
Inicialmente será demonstrado como a legislação brasileira assegura o direito à saúde, nos ditames d...
Resumo Introdução A judicialização do direito à saúde tem magnitude e perfil reais desconhecidos, d...
Resumo: O trabalho analisa ações judiciais cujos pedidos estão relacionados à assistência a A Consti...
A pesquisa identifica elementos que dão origem ao surgimento da judicialização da saúde pública no B...
A judicialização da saúde é uma expressão cada vez mais presente no Brasil, materializada principalm...
O estudo está inserido no campo do direito sanitário e tem a judicialização da saúde como tema. O pr...
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço S...
O presente estudo busca investigar se a institucionalização de práticas de mediação pelo Poder Judic...
O presente trabalho tem como objetivo empreender uma revisão bibliográfica acerca da produção cientí...
A judicialização da saúde é um fenômeno recente no Brasil. Em linhas gerais, deve ser entendida como...
Este artigo discute as tendências do Poder Judiciário frente às demandas sobre judicialização do dir...
Neste artigo pesquisamos a judicialização da saúde contexto federal, municipal e estadual especifica...
Apresenta-se no Brasil como fenômeno recente uma tendência crescente dos cidadãos em solicitar do Es...
A Saúde Pública não pode ser vista de forma desarticulada do contexto histórico, econômico, político...
Este artigo analisa o fenômeno da judicialização da saúde como forma de garantir acesso a tecnologia...
Inicialmente será demonstrado como a legislação brasileira assegura o direito à saúde, nos ditames d...
Resumo Introdução A judicialização do direito à saúde tem magnitude e perfil reais desconhecidos, d...
Resumo: O trabalho analisa ações judiciais cujos pedidos estão relacionados à assistência a A Consti...
A pesquisa identifica elementos que dão origem ao surgimento da judicialização da saúde pública no B...
A judicialização da saúde é uma expressão cada vez mais presente no Brasil, materializada principalm...
O estudo está inserido no campo do direito sanitário e tem a judicialização da saúde como tema. O pr...
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço S...
O presente estudo busca investigar se a institucionalização de práticas de mediação pelo Poder Judic...