ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA NA CONSECUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Entende-se a AvaliaçãoAmbiental Estratégica (A.A.E.), como um instrumento pouco implementado naproteção do Meio Ambiente no Brasil. Sendo assim, o objeto da presente pesquisaé o incentivo do uso do conhecimento nacional acerca da AAE, como instrumentoao desenvolvimento sustentável. Obteve-se como objetivo ANALISAR aspossibilidades e limites da AAE e da sua inclusão no ordenamento jurídicobrasileiro, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região. Quantoao referencial metodológico utilizou-se o método indutivo na fase deinvestigação. Concluiu-se pela viabilidade da implementação deste modo deplanejamento e gestão que visam prevenir danos por meio de uma macroarticulação, em que os agentes trabalham de maneira coordenada visando aproteção da área ambiental em que se quer pôr em prática, plano, programa oupolítica