A Crise do Sistema Único de Saúde e a Fuga para o Mercado

Este trabalho discute as conseqüências paradoxais das ações em saúde, pensadas a partir do ideal universalizante igualitário, consubstanciado na Constituição de 1988; bem como os dilemas que hoje se interpõem ao setor público em saúde.Uma análise da conjuntura atual do relacionamento entre o setor público e o privado em saúde foi desenvolvida tendo como subsídio a investigação empírica, com atenção especial ao conhecimento local.A técnica amostrai utilizada foi a "amostragem por experts".Através deste método, identificam-se os atores mais relevantes para o processo de construção e implantação do Sistema Único de Saúde. Impõe-se, assim, a combinação de conhecimentos estratégicos específicos, derivados de vários atores políticos inseridos direta ou indiretamente no processo de implementação da política de saúde em curso.Quarenta e nove entrevistas participantes foram realizadas com atores relevantes para o setor saúde, escolhidos em instituições públicas e privadas da saúde. Finalmente, procedeu-se à análise documental e estatística.Os resultados mostraram que as formas perversas de interação do sistema público de saúde com o mercado, conseqüência da maneira desorganizada de o governo implementar a Reforma Sanitária, apontam para um retrocesso na forma de custeio da saúde no país. Tem-se, de um lado, a obrigatoriedade de contribuição previdenciária e, de outro, o pagamento de seguros privados de saúde, sem, ao final, ter-se a garantia de um atendimento satisfatório.Institui-se, portanto, na saúde, um jogo do "salve-se quem puder", jogo em que a fuga para o mercado não representa uma saída total do sistema público, nem garantia de atendimento