A capitação foi um processo de cobrança de direitos régios que sofreu dura contestação. Aprovada e executada a partir de 1735, poucos anos depois surgem tentativas de revogar o processo e de regressar à forma anterior de cobrança; tentativas que se vão sucedendo, tendo êxito em 1750, quando o novo rei D. José decide a revogação. Estudar o processo de contestação à capitação é o objeto deste artigo
Este trabalho tem como tema mais abrangente a análise da estrutura produtiva da capitania de Minas G...
A Prefeitura de Santa Maria (RS) buscando aumentar a arrecadação própria implantou, após a vigência ...
Este trabalho apresenta uma proposta de cobrança pró-ativa com benefício, que visa a melhoria dos ín...
A capitação foi um processo de cobrança de direitos régios que sofreu dura contestação. Aprovada e e...
No final do século XVII a coroa portuguesa foi informada da existência de ouro no interior de seus d...
Resumo A cobrança dos quintos sobre o ouro produzido no Brasil conheceu pelo menos cinco sistemas de...
O Regimento dos Provedores da Fazenda Real das Capitanias do Brasil de 17 de Dezembro de 1548 estabe...
Discorre sobre a cobrança pela utilização de bens públicos de uso comum para a prestação de serviço ...
Regimentos, cobranças e Direito Régio nas Minas do Brasil (1710-1750) apresenta, com farta documenta...
Investiga-se a possibilidade da cobrança de preço diferenciado nas operações realizadas com cartão d...
O artigo analisa as visões dos membros do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Pirapama (COBH-Pirapam...
Orientador: Elizeu de Moraes CorrêaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
Esta dissertação trata das relações entre proprietários de terras e Estado ancién regime na capitani...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Este artigo procura entender o processo de intensificação da concentração da riqueza numa região da ...
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A Prefeitura de Santa Maria (RS) buscando aumentar a arrecadação própria implantou, após a vigência ...
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