PRONAF: AGRICULTURA FAMILIAR CAMPONESA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL E MULTIFUNCIONALIDADE EM SÃO JOÃO DEL-REI/ MG

O município de São João del-Rei, Minas Gerais, apresenta forte participação e influência da agricultura familiar camponesa e produtos regionais. Grande parte dos recursos agrícolas produzidos são consumido na região, além de serem destinados aos centros de distribuição de Belo Horizonte.Apesar de toda sua relevância esta produção apresenta problemas estruturais que vão desde a produção até a comercialização. Este trabalho tem como objetivo apresentar uma análise dos resultados do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), em São João del-Rei, realizada a partir de revisão bibliográfica, busca de dados e informações em fontes do Estado como IBGE e Banco Central do Brasil e trabalho de campo. Conclui-se que o PRONAF é uma política pública estabelecida em 1996 para o desenvolvimento territorial sustentável dos agricultores familiares, mas que permanece setorial; apresenta linhas de financiamento de atividades que não são características do espaço rural significando, portanto, que há uma intencionalidade e o esvaziamento da possibilidade de uma leitura política e ideológica dos conceitos de espaço rural, território e desenvolvimento; voltada para o agricultor familiar camponês e a sua inclusão no mercado através da pluriatividade, porém, a racionalidade deste sujeito está para a reprodução da vida e, não de um negócio. As alterações promovidas no Programa, a partir de 2003 advêm do reconhecimento da necessidade de criação de novas horizontalidades no espaço banal para ampliar a esfera pública e a ação territorializada, de superar a “guerra entre os lugares” e, considerar o circuito inferior da economia como um “campo de possibilidades”