O artigo analisa os projetos de lei, na área de saúde, iniciadas pelo Senado Federal nas duas primeiras sessões legislativas da 54ª Legislatura. Trata-se de uma pesquisa descritivo-analítica com o objetivo de descrever os partidos políticos propositores de matérias na área da saúde no Senado Federal brasileiro, a região de origem dos propositores e os tipos de proposições apresentadas, seu conteúdo material. Nota-se mudança no perfil dos senadores e nas temáticas apresentadas quando comparados a período anterior, além de uma ampliação do número de proposições em matéria sanitária
RESUMO O objetivo desta pesquisa foi analisar as iniciativas do Poder Legislativo estadual de Pernam...
O presente estudo tem como objetivo analisar e discutir sem qualquer conotação política a rotineira ...
O presente trabalho tem como objetivos: conceituar coisa julgada e ação rescisória; analisar as hipó...
Conforme a Constituição Federal de 1988, a saúde constitui direito de todos e dever do Estado e o de...
Este trabalho tem como objetivo alertar sobre a insegurança jurídica que vive o setor de resíduos só...
Considerando o poder político do Senado nas decisões federais e o importante papel das comissões per...
O artigo analisa as atuações dos poderes Executivo e Legislativo no Estado do Acre quanto à formulaç...
Trata do Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 109, de 2012, do Senador Jayme Campos (DEM-MT), que objet...
O presente artigo tem por finalidade analisar o Projeto de Lei do Senado n° 146/2007, que dispõe sob...
O objetivo deste trabalho é analisar os projetos de lei de iniciativa dos senadores, apresentados en...
O estudo analisa as contribuições da Câmara Legislativa Distrital (CLDF) para a política de saúde do...
Monografia (especialização) – Curso de Comunicação Política no Legislativo, Câmara dos Deputados, Ce...
Resumo Este artigo buscou analisar as políticas de formação de professores da Educação Básica no Bra...
Analisou-se a minuta de projeto de lei que dispõe sobre a criação da Turma Nacional de Uniformização...
A presente tese apresentada trata, sinteticamente, da possibilidade (ou não) dos Estados legislarem ...
RESUMO O objetivo desta pesquisa foi analisar as iniciativas do Poder Legislativo estadual de Pernam...
O presente estudo tem como objetivo analisar e discutir sem qualquer conotação política a rotineira ...
O presente trabalho tem como objetivos: conceituar coisa julgada e ação rescisória; analisar as hipó...
Conforme a Constituição Federal de 1988, a saúde constitui direito de todos e dever do Estado e o de...
Este trabalho tem como objetivo alertar sobre a insegurança jurídica que vive o setor de resíduos só...
Considerando o poder político do Senado nas decisões federais e o importante papel das comissões per...
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Trata do Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 109, de 2012, do Senador Jayme Campos (DEM-MT), que objet...
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Analisou-se a minuta de projeto de lei que dispõe sobre a criação da Turma Nacional de Uniformização...
A presente tese apresentada trata, sinteticamente, da possibilidade (ou não) dos Estados legislarem ...
RESUMO O objetivo desta pesquisa foi analisar as iniciativas do Poder Legislativo estadual de Pernam...
O presente estudo tem como objetivo analisar e discutir sem qualquer conotação política a rotineira ...
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