O Conselho Nacional de Justiça pretende ocupar o papel de protagonista do necessário debate que precisa ser travado em torno da judicialização da saúde. Para tanto, desde 2010, vem conduzindo uma política pública judiciária para o aprimoramento da prestação jurisdicional nas demandas de saúde através da criação do Fórum do Judiciário para a Saúde, desta feita, tem-se como objetivo principal do artigo avaliar a eficácia dessa política judiciária conduzida pelo CNJ no campo da judicialização da saúde
Este artigo é apresentado com o objetivo de estabelecer diferenciações entre dois conceitos que aind...
O presente ensaio tem como objetivo escandir o debate acerca da inserção do Poder Judiciário no âmbi...
O presente artigo tem a intenção de pontuar os principais limites da atuação do ConselhoNacional de ...
A saúde constitui-se como direito fundamental, permeado por aspectos físicos, mentais, psicológicos,...
O direito à saúde é tema dos mais relevantes do cenário jurídico brasileiro com suas especificidades...
A judicialização das demandas de saúde envolve um debate paradoxal que precisa ser discutido. O esta...
Analisa casos em que é possível perceber o ponto em que a responsabilização judicial pode se tornar ...
A ampliação das áreas de atuação do Poder Judiciário traz à tona a judicialização de um tema eminent...
A Constituição Federal brasileira, em seu artigo 196, prevê o direito à saúde, bem como o dever do E...
Este artigo discute as tendências do Poder Judiciário frente às demandas sobre judicialização do dir...
Conferência proferida no Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul em 27.10.2005Discorre sobre a ...
A judicialização da política aflorou nas democracias ocidentais no final do século XX. Faz-se presen...
Esta obra tem como tema central a abordagem da política nacional de conciliação implementada pelo Co...
O Estado Social Democrático e as normas programáticas previstas na atual Constituição, propiciaram a...
Ações judiciais demandando políticas públicas são recorrentes nas democracias ocidentais. Este artig...
Este artigo é apresentado com o objetivo de estabelecer diferenciações entre dois conceitos que aind...
O presente ensaio tem como objetivo escandir o debate acerca da inserção do Poder Judiciário no âmbi...
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