Publication date
March 2016
DOI Publisher
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) ISSN
2358-1824 Journal
issn:2358-1824Abstract
Resenha do livro Ministério Público e Políticas de Saúde de autoria de Luciano Moreira Oliveir
Resenha do livro Ministério Público e Políticas de Saúde de autoria de Luciano Moreira Oliveir
Traça uma análise sobre os movimentos sociais e o papel que exercem na reinvidicação e instrumentali...
Dispõe sobre o acompanhamento da execução de ofício das contribuições previdenciárias perante a Just...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Aborda sobre o mandado de segurança coletivo e a legitimidade do Ministério Público no ajuizamento d...
José Dilermando MeirelesConsiderações preliminares -- Ministério Público: órgão do Estado -- A conce...
ABREU, Alzira Alves de. O que é o Ministério Público? Rio de Janeiro: FGV Editora, 2010. 124 p
Conceitua cidadania e reúne considerações acerca da evolução do Ministério Público enquanto defensor...
Tece algumas breves considerações sobre a composição, a natureza jurídica, a autonomia e as atribuiç...
Conceitua a posição constitucional do Ministério Público. Comenta as funções do Estado e do Ministér...
Trata do Ministério Público e o princípio da separação dos poderes no Brasil, dando ênfase à estrutu...
Recupero a notícia ontem publicada no Diário de Notícias: a minissérie perdeu 2,2% de audiência rela...
O PMDB, que tem o núcleo duro de ministros e amigos de Temer, entre eles Eliseu Padilha (Casa Civil)...
Trata da autonomia do Ministério Público Especial em relação ao Tribunal de Contas
Tece considerações acerca da inconstitucionalidade, descricionariedade, ação civil pública e coisa j...
Destaca a atuação do Ministério Público na proposição de ação de alimentos com vistas a assegurar a ...
Traça uma análise sobre os movimentos sociais e o papel que exercem na reinvidicação e instrumentali...
Dispõe sobre o acompanhamento da execução de ofício das contribuições previdenciárias perante a Just...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Aborda sobre o mandado de segurança coletivo e a legitimidade do Ministério Público no ajuizamento d...
José Dilermando MeirelesConsiderações preliminares -- Ministério Público: órgão do Estado -- A conce...
ABREU, Alzira Alves de. O que é o Ministério Público? Rio de Janeiro: FGV Editora, 2010. 124 p
Conceitua cidadania e reúne considerações acerca da evolução do Ministério Público enquanto defensor...
Tece algumas breves considerações sobre a composição, a natureza jurídica, a autonomia e as atribuiç...
Conceitua a posição constitucional do Ministério Público. Comenta as funções do Estado e do Ministér...
Trata do Ministério Público e o princípio da separação dos poderes no Brasil, dando ênfase à estrutu...
Recupero a notícia ontem publicada no Diário de Notícias: a minissérie perdeu 2,2% de audiência rela...
O PMDB, que tem o núcleo duro de ministros e amigos de Temer, entre eles Eliseu Padilha (Casa Civil)...
Trata da autonomia do Ministério Público Especial em relação ao Tribunal de Contas
Tece considerações acerca da inconstitucionalidade, descricionariedade, ação civil pública e coisa j...
Destaca a atuação do Ministério Público na proposição de ação de alimentos com vistas a assegurar a ...
Traça uma análise sobre os movimentos sociais e o papel que exercem na reinvidicação e instrumentali...
Dispõe sobre o acompanhamento da execução de ofício das contribuições previdenciárias perante a Just...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Add to ORKG