A economia como objeto socialmente construído nas análises regulacionista e da Economia Social de Mercado

RESUMO O artigo discute os argumentos ontológicos em defesa das especificidades dos fenômenos econômicos, comparativamente àqueles encontrados nos sistemas inorgânico e orgânico. Sua posição epistemológica é antipositivista e antineoclássica, sustentando que a tentativa de naturalizar os sistemas socioeconômicos, que marca a Economia, desde os fisiocratas, tem contribuído para enfraquecer seu potencial heurístico, explicativo e preditivo. A problemática é desenvolvida partindo-se de uma análise comparativa entre a Teoria da Regulação e a Economia Social de Mercado, correntes teóricas onde o conceito de instituição e a historicidade inerente às relações de produção e de distribuição são consideradas centrais. Diferentemente dos objetos da natureza, cujas regularidades e processos não foram originalmente criados pela práxis humana, o objeto econômico é social e politicamente construído e precisa ter, portanto, estatuto teórico-metodológico específico. Em consequência, a pertinência das teorias em face das regularidades micro e macroeconômicas observadas não pode ser alcançada por uma abordagem axiomática que faz da Economia uma ciência essencialmente lógico-dedutiva e a-histórica por construção, tampouco pela pressuposição da existência de leis gerais invariantes, puramente econômicas e inescapáveis