A construção do sistema de proteção do ambiente como direito humano, integrante da terceira dimensão ou geração de direitos, alicerçado na responsabilidade solidária e no dever fundamental de o Estado protegê-lo, procurou garantir a qualidade de vida e a dignidade do homem, e bem assim a própria sobrevivência do ser humano no Planeta. No entanto, o antropocentrismo eurocêntrico, alargado pelo Direito Internacional e incorporado por diversas Constituições latino-americanas, não tem alcançado força normativa para proteger minorias étnicas, como indígenas e populações tradicionais. Essa baixa normatividade e as diferenças populacionais da América Latina trouxeram, para o plano do Direito Constitucional, novas propostas de proteção à natureza, ...
Desde a sua criação, na forma de práxis social, o Direito, vem passando por um processo de várias mu...
A visão colonialista de observar a natureza, inicialmente como espaço inservível e posteriormente co...
Registo consistem num ficheiro power pointAs Nações Unidas estão a ponderar o estabelecimento de um ...
Resumo: Os países da América Latina estão regidos por uma ordem constitucional comum, especificament...
A partir da acentuada integração da sociedade mundial os problemas relacionados a direitos humanos t...
Os conflitos que surgem de uma sociedade global e policontextural demandam uma ressignificação do co...
A presente pesquisa objetiva analisar possíveis formas de tutela efetiva aos saberes tradicionais e ...
O presente trabalho é o resultado de estudos sobre a nova visão do constitucionalismo na América Lat...
O presente ensaio constitui um estudo de Historia Comparada da Escravidão nasAméricas, em que se tom...
O artigo tem por objetivo refletir sobre as implicações da mundialização no Direito, mais especifica...
O constitucionalismo latino-americano contribuiu à redemocratização da região no século XX com a ado...
Tomando em consideração as novas tendências do constitucionalismo contemporâneo, especialmente no qu...
O presente trabalho propõe analisar o lugar do Estado-Nacional na ordem mundial atual, a partir do d...
Nos últimos anos e décadas houve um exponencial crescimento dos indivíduos que se autodeclaram “evan...
Preocupante é a ascensão do populismo dentro dos Estados Democráticos de Direito, em uma clara afron...
Desde a sua criação, na forma de práxis social, o Direito, vem passando por um processo de várias mu...
A visão colonialista de observar a natureza, inicialmente como espaço inservível e posteriormente co...
Registo consistem num ficheiro power pointAs Nações Unidas estão a ponderar o estabelecimento de um ...
Resumo: Os países da América Latina estão regidos por uma ordem constitucional comum, especificament...
A partir da acentuada integração da sociedade mundial os problemas relacionados a direitos humanos t...
Os conflitos que surgem de uma sociedade global e policontextural demandam uma ressignificação do co...
A presente pesquisa objetiva analisar possíveis formas de tutela efetiva aos saberes tradicionais e ...
O presente trabalho é o resultado de estudos sobre a nova visão do constitucionalismo na América Lat...
O presente ensaio constitui um estudo de Historia Comparada da Escravidão nasAméricas, em que se tom...
O artigo tem por objetivo refletir sobre as implicações da mundialização no Direito, mais especifica...
O constitucionalismo latino-americano contribuiu à redemocratização da região no século XX com a ado...
Tomando em consideração as novas tendências do constitucionalismo contemporâneo, especialmente no qu...
O presente trabalho propõe analisar o lugar do Estado-Nacional na ordem mundial atual, a partir do d...
Nos últimos anos e décadas houve um exponencial crescimento dos indivíduos que se autodeclaram “evan...
Preocupante é a ascensão do populismo dentro dos Estados Democráticos de Direito, em uma clara afron...
Desde a sua criação, na forma de práxis social, o Direito, vem passando por um processo de várias mu...
A visão colonialista de observar a natureza, inicialmente como espaço inservível e posteriormente co...
Registo consistem num ficheiro power pointAs Nações Unidas estão a ponderar o estabelecimento de um ...