Add to ORKGEste artigo tem como objetivo fazer uma abordagem em torno da função política da motivação das decisões judiciais, demonstrando, acima de tudo, a sua função social precípua como garantia constitucional do processo civilem um Estado Democráticode Direito
No Brasil, a propriedade é direito garantido e inviolável pelo disposto no art. 5º, caput e inciso X...
Aborda a propriedade privada desde sua história no ocidente, suas funções, limitações urbanísticas e...
Neste artigo tem-se o objetivo de discutir três conceitos que se entrelaçam: propriedade, função soc...
O presente trabalho versa sobre a função jurisdicional dos tribunais de contas no âmbito do Estado D...
Este trabalho busca compreender a realidade da usucapião no ordenamento jurídico nacional como forma...
O presente trabalho trata da função política exercida pela jurisdição constitucional no interesse do...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a função jurisdicional no mund...
Neste trabalho realizou-se um confronto entre a teoria e a prática da Função do Poder Judiciário. Pa...
O presente artigo pretende mostrar que o Poder Judiciário, em uma democracia constitucional, deve ex...
Trata da evolução das primeiras funções jurisdicionais de aplicar a lei ao caso concreto para as de ...
Analisa a evolução do Estado e apresenta o conceito de Estado democrático de direito. Discorre sobre...
Este trabalho apresenta o relatório preliminar de uma pesquisa que objetiva avaliar a questão do ac...
O Estado Democrático de Direito pressupõe uma relação harmoniosa e contínua entre Ética, Política e ...
O propósito do texto é refletir sobre o alargamento das funções do Poder...
Faz uma abordagem sobre o princípio constitucional da motivação das decisões judiciais sob a ótica d...
No Brasil, a propriedade é direito garantido e inviolável pelo disposto no art. 5º, caput e inciso X...
Aborda a propriedade privada desde sua história no ocidente, suas funções, limitações urbanísticas e...
Neste artigo tem-se o objetivo de discutir três conceitos que se entrelaçam: propriedade, função soc...
O presente trabalho versa sobre a função jurisdicional dos tribunais de contas no âmbito do Estado D...
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Trata da evolução das primeiras funções jurisdicionais de aplicar a lei ao caso concreto para as de ...
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O propósito do texto é refletir sobre o alargamento das funções do Poder...
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No Brasil, a propriedade é direito garantido e inviolável pelo disposto no art. 5º, caput e inciso X...
Aborda a propriedade privada desde sua história no ocidente, suas funções, limitações urbanísticas e...
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