Add to ORKGO direito penal do inimigo, proposto por Günther Jacobs, representa a antítese do direito penal garantista, de cunho liberal, idealizado e desenvolvido a partir da Revolução Francesa. Contudo, para que seja possível analisá-lo a partir do texto constitucional brasileiro (proposta do presente trabalho) faz-se necessária a compreensão de suas características latentes, o que significa mergulhar a fundo no pensamente de seu artífice, Günther Jacobs
Analisa e questiona a neutralidade da construção teórica do direito penal do inimigo, tal qual elabo...
O presente trabalho objetiva tecer considerações acerca do funcionalismo penal sistêmico-radical e d...
A presente dissertação, adequada à área de concentração Sistema Penal e Violência, com ênfase na lin...
Diante da onda de criminalidade que se opera sobre a sociedade brasileira, esta tem clamado por mais...
O presente artigo tem como objetivo analisar a teoria do Direito Penal do Inimigo desenvolvida pelo ...
O objetivo deste trabalho é dissertar acerca da teoria do Direito Penal do Inimigo segundo a concep...
O presente trabalho tem como tema principal a análise da Teoria do Direito Penal do Inimigo reformul...
O presente artigo pretende enfrentar, enquanto objetivo específico, o tema da Insegurança Pública en...
O Direito Penal do inimigo é uma teoria da Criminologia elaborada recentemente por Günther Jakobs, s...
Esta monografia versa sobre a teoria do Direito Penal do Inimigo desenvolvida por Günther Jakobs, qu...
A presente pesquisa tem como intuito discorrer acerca da teoria do “Direito Penal do Inimigo”, segun...
A presente dissertação, desenvolvida na linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, articula-s...
O Estado de Direito é considerado como uma barreira não só formal, mas também material do exercício ...
O presente texto tem por objetivo discutir como a Teoria dos Sistemas trabalhada pelo sociólogo alem...
Discussão em torno da função política do processo e de sua utilização como meio de controle social, ...
Analisa e questiona a neutralidade da construção teórica do direito penal do inimigo, tal qual elabo...
O presente trabalho objetiva tecer considerações acerca do funcionalismo penal sistêmico-radical e d...
A presente dissertação, adequada à área de concentração Sistema Penal e Violência, com ênfase na lin...
Diante da onda de criminalidade que se opera sobre a sociedade brasileira, esta tem clamado por mais...
O presente artigo tem como objetivo analisar a teoria do Direito Penal do Inimigo desenvolvida pelo ...
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O Direito Penal do inimigo é uma teoria da Criminologia elaborada recentemente por Günther Jakobs, s...
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A presente pesquisa tem como intuito discorrer acerca da teoria do “Direito Penal do Inimigo”, segun...
A presente dissertação, desenvolvida na linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, articula-s...
O Estado de Direito é considerado como uma barreira não só formal, mas também material do exercício ...
O presente texto tem por objetivo discutir como a Teoria dos Sistemas trabalhada pelo sociólogo alem...
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Analisa e questiona a neutralidade da construção teórica do direito penal do inimigo, tal qual elabo...
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A presente dissertação, adequada à área de concentração Sistema Penal e Violência, com ênfase na lin...