Add to ORKGA busca por mecanismos de aprimoramento e fortalecimento das instituições democráticas nas últimas décadas tem sido a tônica em diversos segmentos sociais. O Poder Judiciário, responsável pela guarda da Constituição e garantidor dos direitos individuais e coletivos, nesse contexto, deve buscar maior proximidade do cidadão e discutir com a comunidade seus planos de gestão e dotação orçamentária, com vistas ao aprimoramento e salvaguarda do sistema jurídico e da democracia
Pretende-se, por meio deste trabalho, investigar sobre os limites e possibilidades do Poder Judiciár...
Pretende-se, por meio deste trabalho, investigar sobre os limites e possibilidades do Poder Judiciár...
Analisa o papel do Poder Judiciário brasileiro no Estado Democrático de Direito consagrado no art. ...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Analisa a Justiça, como uma virtude ética, força moral intelectual, que exsurge da necessidade de vi...
O presente artigo tem por objetivo realizar reflexões iniciais sobre ética e sua relação com o Poder...
O ESTUDO versa sobre a filosofia das formas de governo e refere-se à doutrina dos freios e contrapes...
Com o objetivo de desenvolver a temática do necessário perfil dos magistrados dentro do Estado Democ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
A participação popular como realizaçãoda democracia participativa deve ser efetivadapelo Poder Judic...
Discorre sobre as mudanças sociais ocorridas em conseqüência do progresso tecnológico e aborda a ref...
O presente trabalho faz uma análise histórica do surgimento e desenvolvimento do Estado Democrático ...
Trata da expansão da ação judicial e a ampliação do controle normativo do Poder Judiciário. Examina ...
Estudo que pretende servir como “ponta pé” para iniciar a discussão em torno do temas Poder Judiciár...
Visa o presente estudo abordar a possibilidade de intervenção do Poder Judiciário em matéria de polí...
Pretende-se, por meio deste trabalho, investigar sobre os limites e possibilidades do Poder Judiciár...
Pretende-se, por meio deste trabalho, investigar sobre os limites e possibilidades do Poder Judiciár...
Analisa o papel do Poder Judiciário brasileiro no Estado Democrático de Direito consagrado no art. ...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Analisa a Justiça, como uma virtude ética, força moral intelectual, que exsurge da necessidade de vi...
O presente artigo tem por objetivo realizar reflexões iniciais sobre ética e sua relação com o Poder...
O ESTUDO versa sobre a filosofia das formas de governo e refere-se à doutrina dos freios e contrapes...
Com o objetivo de desenvolver a temática do necessário perfil dos magistrados dentro do Estado Democ...
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Discorre sobre as mudanças sociais ocorridas em conseqüência do progresso tecnológico e aborda a ref...
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Trata da expansão da ação judicial e a ampliação do controle normativo do Poder Judiciário. Examina ...
Estudo que pretende servir como “ponta pé” para iniciar a discussão em torno do temas Poder Judiciár...
Visa o presente estudo abordar a possibilidade de intervenção do Poder Judiciário em matéria de polí...
Pretende-se, por meio deste trabalho, investigar sobre os limites e possibilidades do Poder Judiciár...
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Analisa o papel do Poder Judiciário brasileiro no Estado Democrático de Direito consagrado no art. ...