O presente trabalho busca identificar as políticas públicas criadas pelo Poder Público, bem como pela sociedade civil, para assegurar a proteção, promoção e inclusão social dos idosos, no Brasil. Pretende-se resgatar o papel do idoso no seio familiar e comunitário, valorizando o conhecimento adquirido ao longo da existência e respeitando os limites impostos com a chegada da velhice. Contudo, em virtude da inobservância dos direitos humanos, dos preceitos constitucionais e da legislação infraconstitucional, muitas ações conjuntas devem ser realizadas para que este segmento social tenha os seus direitos resguardados, uma vez que o processo de envelhecimento é crescente em todo o mundo e atinge a todos, indistintamente
A cada ano a necessidade de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade torna-se mais aparente...
O processo de redemocratização do Brasil fomentou a participação da sociedade que se mobilizou e exi...
Este artigo busca evidenciar as características novas da política de saúde decorrente das implicaçõe...
O presente estudo tem como objetivo realizar uma exposição das principais políticas sociais de direi...
O artigo trabalha as dificuldades em efetivar os direitos sociais prestacionais mediante políticas p...
O artigo trabalha as dificuldades em efetivar os direitos sociais prestacionais mediante políticas p...
A proposta deste ensaio é descrever como as Políticas Públicas intervêm no sentido de garantir os di...
O artigo trabalha as dificuldades em efetivar os direitos sociais prestacionais mediante políticas p...
A proposta deste ensaio é descrever como as Políticas Públicas intervêm no sentido de garantir os di...
O ARTIGO defende a criação de uma política pública nacional de acesso à justiça pela parceria Estado...
Este artigo busca examinar as políticas públicas como concretização dos direitos sociais no âmbito d...
Em todos os países, por trás do direito oficial, composto pela Constituição, pelas leis, as normas e...
Nesse trabalho, pretende-se trazer algumas estratégias para a concretização de políticas públicas de...
As transformações em curso no modelo de Estado moderno, como o abalo da clássica noção de soberania,...
O presente trabalho vislumbra contribuir, dentro das devidas proporções e suas limitações, como uma ...
A cada ano a necessidade de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade torna-se mais aparente...
O processo de redemocratização do Brasil fomentou a participação da sociedade que se mobilizou e exi...
Este artigo busca evidenciar as características novas da política de saúde decorrente das implicaçõe...
O presente estudo tem como objetivo realizar uma exposição das principais políticas sociais de direi...
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A proposta deste ensaio é descrever como as Políticas Públicas intervêm no sentido de garantir os di...
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A cada ano a necessidade de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade torna-se mais aparente...
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