O artigo se propõe a discutir a proposta de ensino conjunto de Direito e Processo Penal, bem assim Criminologia, desde uma perspectiva crítica
Aborda o instituto da assistência no processo penal oferecido à vítima e analisa a Lei Adjetiva Pena...
O artigo se propõe a examinar a expansão da intervenção penal no ordenamento jurídico brasileiro e s...
Traz reflexão sobre as vantagens processuais dos entes públicos no Estado de Direito e a debilidade ...
O artigo se propõe a discutir a proposta de ensino conjunto de Direito e Processo Penal, bem assim C...
Orientador: João Gualberto Garcez RamosMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor...
O estudo que se apresenta objetiva a análise do fenômeno do Processo Penal de Emergência e, ainda qu...
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar...
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Juridico-Forenses, apresentada à Facul...
A praxis adotada no processo penal brasileiro, no sentido de substituir sistematicamente os debates ...
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
Orientador : Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda CoutinhoDissertação (mestrado) - Universidade Feder...
O presente artigo sobre a persecução penal tem como objetivo analisar os principais desafios que env...
LYRA, Roberto. Como ensino a parte especial do direito penal. Revista da Faculdade de Direito, Unive...
O presente artigo tem por objetivo sistematizar as críticas dirigidas ao Direito Penal Juvenil atrav...
Aborda o instituto da assistência no processo penal oferecido à vítima e analisa a Lei Adjetiva Pena...
O artigo se propõe a examinar a expansão da intervenção penal no ordenamento jurídico brasileiro e s...
Traz reflexão sobre as vantagens processuais dos entes públicos no Estado de Direito e a debilidade ...
O artigo se propõe a discutir a proposta de ensino conjunto de Direito e Processo Penal, bem assim C...
Orientador: João Gualberto Garcez RamosMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor...
O estudo que se apresenta objetiva a análise do fenômeno do Processo Penal de Emergência e, ainda qu...
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Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
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O presente artigo tem por objetivo sistematizar as críticas dirigidas ao Direito Penal Juvenil atrav...
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Traz reflexão sobre as vantagens processuais dos entes públicos no Estado de Direito e a debilidade ...
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