O presente artigo desenvolve o tema da necessidade de se regionalizar a descentralização no sentido de aglutinar o que esta supostamente poderia ter fracionado. Ao revisitar a diretriz constitucional da descentralização os autores propõem medidas que visem sua garantia ao lado de ferramentas administrativas que permitam a formação de regiões de saúde resolutivas em pelo menos 95% das necessidades de saúde do território regional, para garantir autonomia sanitária. Os autores propõem soluções que passam pela criação de pessoas jurídicas associativas regionais, resultantes da aglutinação dos entes federativos em região de saúde. Apontam ainda o que não deu certo no Sistema Único de Saúde - SUS Brasil em razão tanto de equívocos originados nas ...
Resumo Nas últimas décadas, a saúde brasileira sofreu grandes transformações, tanto em seu modelo co...
O objetivo do trabalho foi apresentar uma proposta de diferenciação das Regiões de Saúde no Brasil, ...
O Brasil é uma república federativa e o Sistema Único de Saúde — SUS deve se organizar descentraliza...
O presente artigo apresenta como o ordenamento jurídico brasileiro organizou o Estado para que este ...
UID/SOC/04647/2013Estado de Santa Catarina no Brasil, com área geográfica equivalente a Portugal, im...
Este texto aborda o arcabouço jurídico normativo da regionalização em saúde como diretriz do Sistema...
Este texto aborda o arcabouço jurídico normativo da regionalização em saúde como diretriz do Sistema...
Este texto aborda o arcabouço jurídico normativo da regionalização em saúde como diretriz do Sistema...
Este texto aborda o arcabouço jurídico normativo da regionalização em saúde como diretriz do Sistema...
Este texto aborda o arcabouço jurídico normativo da regionalização em saúde como diretriz do Sistema...
Usando dados únicos, a pesquisa analisa a composição das Diretorias das agências federais de regulaç...
Regionalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) implica a construção conjunta de um planejamento que dê ...
De acordo com a Constituição da República Portuguesa, a organização democrática do Estado compreende...
Mesmo que as mulheres tenham conquistado a igualdade formal nos direitos à terra na Constituição Fed...
Mesmo que as mulheres tenham conquistado a igualdade formal nos direitos à terra na Constituição Fed...
Resumo Nas últimas décadas, a saúde brasileira sofreu grandes transformações, tanto em seu modelo co...
O objetivo do trabalho foi apresentar uma proposta de diferenciação das Regiões de Saúde no Brasil, ...
O Brasil é uma república federativa e o Sistema Único de Saúde — SUS deve se organizar descentraliza...
O presente artigo apresenta como o ordenamento jurídico brasileiro organizou o Estado para que este ...
UID/SOC/04647/2013Estado de Santa Catarina no Brasil, com área geográfica equivalente a Portugal, im...
Este texto aborda o arcabouço jurídico normativo da regionalização em saúde como diretriz do Sistema...
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Usando dados únicos, a pesquisa analisa a composição das Diretorias das agências federais de regulaç...
Regionalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) implica a construção conjunta de um planejamento que dê ...
De acordo com a Constituição da República Portuguesa, a organização democrática do Estado compreende...
Mesmo que as mulheres tenham conquistado a igualdade formal nos direitos à terra na Constituição Fed...
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Resumo Nas últimas décadas, a saúde brasileira sofreu grandes transformações, tanto em seu modelo co...
O objetivo do trabalho foi apresentar uma proposta de diferenciação das Regiões de Saúde no Brasil, ...
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