JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO COMO FORMA DE REMUNERAÇÃO DE ACIONISTAS: um estudo sobre o conflito de agência e as práticas de planejamento tributário

A pesquisa descrita neste artigo teve como principal objetivo analisar e descrever como as maiores empresas de capital aberto do mercado brasileiro distribuíram seus resultados no exercício de 2013. Na análise, foram comparados os critérios adotados e a política de distribuição de lucros, tanto na modalidade de dividendos quanto na forma de juros sobre capital próprio (JSCP), por tipo de acionistas, quer sejam pessoas físicas ou jurídicas. Os dados foram obtidos no site da BMF&Bovespa e extraídos dos balanços publicados em 2013 relativos ao exercício de 2012. O estudo de natureza interdisciplinar teve como base as teorias da estrutura de capital, política de dividendos, governança corporativa e técnicas de planejamento tributário. Os resultados observados expandem o conhecimento sobre o tema ajudando a identificar uma tendência em se remunerar os acionistas pela modalidade de dividendos ou invés de JSCP em razão da existência de conflitos de agência e também em relação aos efeitos tributários relacionados a cada tipo de acionistas