As motivações ajurídicas do sentenciar : a verdade e a mentira

Cada vez mais as decisões judiciais por parte do tribunal são objeto de contestação, avaliação e estudo por parte não só dos órgãos judiciais, como também das universidades, dos psicólogos forenses e até mesmo dos media. As motivações ajurídicas influenciam diretamente as decisões do juiz e a sua convicção. Assim sendo, a presente dissertação tem como principal foco analisar a influência das motivações ajurídicas do sentenciar nas decisões judiciais. Esta dissertação pretende determinar a existência de fatores e condicionantes que influenciam a tomada de decisão do juiz, de onde estes advêm e qual a importância que os mesmos têm no seu sentenciar. O testemunho de uma pessoa sobre um determinado facto obedece a certas regras internas do sujeito, nomeadamente da forma como esse sujeito percebeu o acontecimento em si, de como essa informação foi armazenada na memória e do modo como o acontecimento vai ser relatado posteriormente. Sobre estes processos atuam alguns fatores externos e internos ao indivíduo, como a memória temporal e a tendência afetiva. A Psicologia do Testemunho visa estudar os depoimentos prestados junto de instâncias de controlo social e, do ponto de vista científico, é um segmento da Psicologia Forense. Neste sentido, o seu objetivo traduz-se na averiguação da verdade, do erro e da mentira do testemunho em tribunal. Atualmente, é possível aferir o grau de fiabilidade do testemunho por meio de grelhas de observação através da comunicação verbal (CV) e comunicação não-verbal (CNV) para o apuramento da verdade judicial, nomeadamente, pelos meios de prova, concretamente a prova testemunhal e as declarações do arguido. Não se pode esquecer que a tudo isto está subjacente o princípio da livre apreciação da prova. Assim sendo, o objetivo desta dissertação assenta, através de uma abordagem teórica, na verificação da existência de um conjunto de motivações ajurídicas que contribuem de maneira significativa para as decisões judicias por parte do aplicador da lei.More and more the court decisions are subjected to contestation, evaluation and study not only by the courts itself, but also by the universities, forensic psychologists and even the media. The motivations of non-judicial sentencing influence the judge decisions and his convictions directly. Therefore, this dissertation focus on analysing the influence of the motivation of non-judicial sentencing in the courts sentencing decisions. This dissertation aims at determine the existence of the conditioning factors that influence the judge’s decision making process, where they come from and which is its importance when the sentencing is applied. A personal testimony regarding a certain occurrence obeys to a set of the subject’s inner rules, namely the way in which the person perceived the happening, how that information was recorded in its memory and how the same occurrence is going to be told before a court. About these processes act some individual’s internal and external factors such as the temporary memory and the affective trend. The psychology of the testimony aims at studying the depositions rendered in the proper instances and, from a scientific point of view, it is a Forensic Psychology segment. In this sense, the objective is the ascertainment of the truth, the error and the lie when testifying in court. It is currently possible to assess the reliability level of a testimony by using observation grids through verbal and non-verbal communication for establishing the judicial truth, precisely, through evidence, more precisely the testimonial proof and the proof by declarations. One cannot forget that, to all this, the Principle of the Proof’s Free Assessment is underlying. Therefore, this dissertation goal is, through a theoretical approach, the verification of the existence of a set of motivations of non-judicial sentencing that contribute significantly to the judicial decision-making process by the law enforcer.Orientação: Carlos Alberto Poiare