A supervisão do desenvolvimento e concretização de um contrato de autonomia

A autonomia desenvolve-se de forma diferente em cada contexto, de acordo com a cultura em que se encontra inserida. A sua contratualização implica sempre uma transferência de poder da administração central para as escolas. Como contrapartida de uma ampliação da capacidade de decisão própria nos domínios estratégicos, pedagógicos, administrativos e financeiros, através do reforço de competências e recursos, as escolas comprometem-se com a prossecução de um conjunto de objetivos gerais e operacionais. A evolução do quadro legal relativo à autonomia, administração e gestão da escola pública conduziu à atribuição de particular relevo à prestação de contas sobre os resultados alcançados. Tal facto contribuiu também para a redefinição das funções da supervisão, não se confinando apenas ao campo da formação de professores, mas alargando-se a aspetos organizacionais e de desenvolvimento da escola. Esta perspetiva de supervisão, ação geradora de práticas colaborativas e promotora de práticas reflexivas, fundamentais ao desenvolvimento da escola e à promoção das capacidades individuais de cada um, presidiu à elaboração de um projeto de supervisão para o desenvolvimento e concretização de um contrato de autonomia, o qual constitui o objetivo geral deste trabalho. Neste contexto, optamos por uma investigação de natureza qualitativa, orientada para o estudo de caso instrumental, que evoluiu para o estudo de caso coletivo, face à nossa preocupação quanto à sua representatividade. A pesquisa centrou-se na análise de documentos oficiais de uma amostra intencional, constituída por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas que assinaram com o Ministério de Educação e Ciência contratos de autonomia, tendo sido analisados e comparados os documentos relacionados com o processo de autonomia. Posteriormente foi construído um modelo de referência que serviu de base à elaboração de um projeto de supervisão do desenvolvimento e concretização de um contrato de autonomia.Autonomy develops differently in each context, according to the culture in which it is inserted. Its contract system always involves a transfer of power from the central government to the schools. As counterpart for the ability to expand in areas such as strategic decision itself, pedagogical, administrative and finance, by strengthening skills and resources, schools are committed to the pursuit of a set of general and operational objectives. The evolution of the legal framework for autonomy, administration and management of public schools, led to focus on the accountability of the results achieved. This has also contributed to the redefinition of the functions of supervision, not only confined to teacher training, but also widening the organizational aspects and development of schools. This supervisory perspective, generating collaborative practice actions and promoting reflective practices, key to the development of the schools and the promotion of each individual capability, presided over the drafting of an oversight project for the development and execution of an autonomy contract, which is the main aim of this work. In this context, we chose a qualitative research, guided towards an instrumental case study, which evolved into the collective case study in regard to our concern as to its representativity. The research focused on the analysis of official documents of an intentional sample of school clusters and non-grouped schools having signed, with the Education and Science Ministry, alias School Board, autonomy contracts and whose documents, related to the process of autonomy, were analyzed and compared. Subsequently, a reference model was drafted as support for an overseeing project for the development and execution of an autonomy contract.Orientação: Nilza Henriques dos Santo