Add to ORKGNotícia - Constituinte entra em sua terceira etapaOs trabalhos constitucionais entra em sua terceira fase em que o relator deputado Bonifácio Mourão dará seu parecer a 2.411 emendas apresentadas pelos constituintes ao anteprojeto
O presente trabalho tem como objetivo analisar as principais mudanças trazidas pela Emenda Constituc...
O dever imposto pela Constituição ao Advogado-Geral da União para defender incondicionalmente a cons...
O presente trabalho tem como objetivo analisar as principais mudanças trazidas pela Emenda Constituc...
Notícia - Constituinte entra em sua terceira etapaOs trabalhos constitucionais entra em sua terceira...
Notícia - Constituinte entra em sua terceira etapa.Notícia - Os trabalhos Constitucionais entram na ...
O artigo trata sobre uma proposta de emenda à Constituição apresentada pelo Deputado Luiz Carlos San...
Artigo publicado também no estado de São Paulo, com o título: notáveis dizem como pagar a dívida, no...
Apresenta reflexões a respeito das avaliações feitas sobre a situação constitucional portuguesa, qua...
CONSTITUE Grupo de Trabalho p/elaborar proposta de Regimento do Conselho da Unidad
Trata do julgamento de Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) pelo Supremo Tribunal Federal,...
Analisa a anatomia normativa da exigência de três anos de atividade jurídica como condição para que ...
Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacio...
Avalia os aspectos pontuais do real patamar normativo dos tratados. Evidentemente tal assunto não po...
Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacio...
Analisa as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 42/2003 no regime jurídico das Cont...
O presente trabalho tem como objetivo analisar as principais mudanças trazidas pela Emenda Constituc...
O dever imposto pela Constituição ao Advogado-Geral da União para defender incondicionalmente a cons...
O presente trabalho tem como objetivo analisar as principais mudanças trazidas pela Emenda Constituc...
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O artigo trata sobre uma proposta de emenda à Constituição apresentada pelo Deputado Luiz Carlos San...
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Apresenta reflexões a respeito das avaliações feitas sobre a situação constitucional portuguesa, qua...
CONSTITUE Grupo de Trabalho p/elaborar proposta de Regimento do Conselho da Unidad
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Analisa a anatomia normativa da exigência de três anos de atividade jurídica como condição para que ...
Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacio...
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Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacio...
Analisa as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 42/2003 no regime jurídico das Cont...
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